Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
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de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198967-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104279226.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Osmed Oliveira Serviços em Saúde Ltda Eireli; Advogado: Jose
Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198970-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001827-94.2019.8.26.0153; Estaduais; Agravante: Mr Farma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Logistica Ltda; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Agravado:
Delegado da 6ª Delegacia Regional Tributária do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198973-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001752-42.2019.8.26.0125; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Impal Indústria Metalúrgica Palace Ltda.; Advogado: Márcio Pereira da Silva (OAB:
265588/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198981-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1020543-03.2019.8.26.0564;
Estaduais; Agravante: Gama Gases Especiais Ltda; Advogada: Alessandra Bittencourt de Gomensoro (OAB: 336159/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198987-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000321-07.2018.8.26.0357;
Improbidade Administrativa; Agravante: Marcos Lopes de Almeida Torelly; Advogado: Fernando Antonio Zanella (OAB: 18320/
RS); Agravado: Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP);
Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198989-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 002925568.2005.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira
de Brito (OAB: 252417/SP); Agravada: Terezinha Josefa da Conceição; Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198991-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009327-31.2019.8.26.0019; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Leandro Golfi; Advogado: Lucas Trevisan Borsato (OAB: 363665/SP); Advogada: Carolina
Gabriela de Sousa Borsato (OAB: 342955/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198994-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Ilhabela; Vara Única; Execução Fiscal; 1500492-60.2017.8.26.0247; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: José Omati; Advogado: Ricardo Fernandes Braga (OAB: 243062/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Advogada:
Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199002-53.2019.8.26.0000;
eletrônico, nos termos do
AUGUSTO PEDRASSI; Foro
1043978-84.2019.8.26.0053;
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
Concurso Público / Edital; Agravante: Rodolfo Fernando Ferreira de Castro; Advogado: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
