Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
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Eduardo de Souza Silva (OAB: 386611/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199013-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001466-89.2018.8.26.0554;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Joaquim de Araujo França; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199023-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507502-62.2018.8.26.0299; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Vanessa Fernanda Bonifácio; Advogada: Vanessa Fernanda Bonifácio (OAB: 202689/
SP) (Causa própria); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199035-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005626-97.2017.8.26.0127; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu Oss- Hospital Geral de
Carapicuíba; Advogada: Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB: 161862/SP); Advogado: Messias Marques Rodrigues (OAB:
155398/SP); Advogada: Denise Alves Fernandes (OAB: 140221/SP); Agravada: Miguel Luques da Silva (Menor); RepreLeg:
Patricia Aparecida Luques; RepreLeg: Raul Luques da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Interessado: Cruzada
Bandeirante São Camilo Assistencia Médica-Social; Advogada: Tatiana da Silva Pedrosa (OAB: 293476/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199043-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0812476-35.1987.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Roberto Adauto Vitto; Advogada:
Renata Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 93112/SP); Agravante: Newton Paulo André Ramos Lima; Advogada: Renata Beré Ferraz
de Sampaio (OAB: 93112/SP); Agravante: Andrea Lima Fiacadori; Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 93112/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Jacqueline Chudo Sepican (OAB: 112751/SP); Interessada: Ivana
Silvia de Oliveira Serralheiro (Herdeiro); Advogado: Afonso da Silva (OAB: 92692/SP); Interessado: Amandio Augusto André;
Advogado: Afonso da Silva (OAB: 92692/SP); Interessado: Iracema das Mercês André; Advogado: Afonso da Silva (OAB: 92692/
SP); Interessado: Yvonnette André; Advogado: Afonso da Silva (OAB: 92692/SP); Interessado: Ivone André de Oliveira (Espólio);
Advogado: Afonso da Silva (OAB: 92692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199044-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104455686.2015.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Mauro Buki (Justiça Gratuita);
Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
Vânia de Campos Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Sakae Taira (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/
SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Roberto Sobral (Justiça Gratuita); Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Pedro Eugenio
Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini
(OAB: 359593/SP); Agravante: Paulo MAtias da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/
SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Olinda Margarida Buchud Reis (Justiça Gratuita);
Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
Mário Miguel (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini
(OAB: 359593/SP); Agravante: Accacio Parmezano (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP);
Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Marina Miranda Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Genezia Fereira
Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini
(OAB: 359593/SP); Agravante: Ezio Peres Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/
SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Domingas Fernandes Machado (Justiça Gratuita);
Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
Dirce Martins Caniato (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Antônia Maria Silva Aguiar (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama
(OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Alcides Gonçalves (Justiça Gratuita);
Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
Ademir Aparecido Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/
SP); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
