Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
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de Nivaldo Batista de Novais - - Mario Eduardo Conte - - Jose Dorvaci Pereira - - Mauro Benedito Sobrinho - - Maria Helena
Cioffi, Repres Por Seu Curador Mario Eduardo Cioffi, Titular Direitos Creditícios de Joao Batista Cioffi - - Jose Antonio Salvador
- - Jose Paulo Amaral - - Benedito Paulo de Lima - - Sergio Theodoro Pinto - - Jose Alberto Luiz - - Maria Isabel Migallon Ballarin
- - Jose Pedro Serra Valente - - Marcos Roberto Brasil - - João Roberto Sbrugnera - - Luis Claudio Paduan - - Silvio Aparecido
Tomasini - - Romenos Benedito Ishac - - Natalia Batista Domingues Francisco - - Reginaldo Carlos Rodrigues - - Edvaldo
Aparecido do Carmo - - Cleozita Rosseto Franceschini Ortiz, Titular dos Direitos Crediticios de Cleunice Rodrigues Rosseto - Tarcísio Eduardo Santi - - Nair Rosa Ramos - - Andrea Maria Ferrari, Titular dos Direitos Crediticios de Angelo Ferrari - - Maria
Jose Ferrari Falcare, Titular dos Direitos Crediticios de Angelo Ferrari - - Wanderley Ferrari, Titular dos Direitos Crediticios de
Angelo Ferrari - - Ilia Calonego Ferrari, Titular dos Direitos Crediticios de Angelo Ferrari - - Odetina Pereira Lopes - - Roberto
Solimeno - - Jose Batista da Silva - - Luiz Orlando Piovan - - Maria Ines Leisnochi Piovan - - Vera Lucia Ribeiro Vaz - - Sonia
Batista Silva de Lima - - Mauro Simão - - Maria de Lourdes Vieira Amancio - - Luiz Henrique Alquati - - Jose Roberto Feliciano
- - Nilda Teresinha Paraiso Furukawa - - Rita de Cassia Ribeiro Massarico Bertozzo - - Andreia Cristina Tineu - - Eleni Teresinha
Garcia Dias - - Jose Odair - - Benedito Correa - - Edson Silas da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN
(OAB 309909/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ADRIANO SPADIM (OAB 310097/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB 283318/SP),
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP)
Processo 1087866-64.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - José Peres Gomes - - Ranieri Cecconi Neto - - Fernanda
do Lago Cecconi - - Hamilton Costa da Silva - - João José da Silva Filho - - José Augusto Faleiros Diniz - - Jose Luis Blanco
Lorenzo - - Espólio de Marlene Rodrigues Gonçalves - - Lia Renata Câmara Fernandes - - Marcia Rodrigues de Sá Domingos - Maria Celina Fleming Câmara - - Maria José do Lago Pimenta - - Maria José Ramos da Silva - - Oswaldina da Conceição Batista
Bocardi - - Osvaldo dos Santos Misurelli - - Adriana Oliveira da Silva Cecconi - - Pedro Nery de Paiva - - Sidney Rodrigues
Gonçalves - - Sueli Mota de Oliveira Cachafeiro - - João Carlos Blanco Lorenzo - - Marcia Regina Pardini Blanco - - Espólio
de Manoel de Carvalho Filho - - Aires Barboza de Moraes - - Ana Ferreira Lopes - - Cleonice Maria dos Santos - - Eduardo
Guazzelli - - Elenita Gonzaga Mello Blanco - - Espólio de Alberto Aquino - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 245/246. Diante
do quanto determinado pela 4ª Câmara preventa nos autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação das
radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada impõe
a condenação à complementação acionária. HABILITAÇÃO Tendo em conta o critério estabelecido pela Câmara preventa, na
sentença exequenda e nos dados dos autores, declaro habilitados: 1) José Peres Gomes, Ranieri Cecconi Neto, Fernanda do
Lago Cecconi, Hamilton Costa da Silva, João José da Silva Filho, José Augusto Faleiros Diniz, Jose Luis Blanco Lorenzo, Espólio
de Marlene Rodrigues Gonçalves, Lia Renata Câmara Fernandes, Marcia Rodrigues de Sá Domingos, Maria Celina Fleming
Câmara, Maria José do Lago Pimenta, Maria José Ramos da Silva, Oswaldina da Conceição Batista Bocardi, Osvaldo dos
Santos Misurelli, Adriana Oliveira da Silva Cecconi, Pedro Nery de Paiva, Sidney Rodrigues Gonçalves, Sueli Mota de Oliveira
Cachafeiro, João Carlos Blanco Lorenzo, Marcia Regina Pardini Blanco, Espólio de Manoel de Carvalho Filho, Aires Barboza
de Moraes, Ana Ferreira Lopes, Cleonice Maria dos Santos, Eduardo Guazzelli, Elenita Gonzaga Mello Blanco e Espólio de
Alberto Aquino; Prossiga-se nos termos dos arts. 510 e ss. Juntando planilhas em cinco (5) dias. Intime-se o Ministério Público,
via Portal e-SAJ. Int. - ADV: RANIERI CECCONI NETO (OAB 115692/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1088050-20.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria das Dores
Furtunato Santoni - - Afonso da Silva - - Lucimara Barbosa Ferreira Procopio - - Luiz Roberto Canteiro - - Marcia Aparecida
Crisembeni - - Eunice dos Santos Servino - - Valmir Vanderleik Porto - - Ilsa Alves da Silva Medeiros - - Kleber Fernando
Marques da Fonseca - - Odalia Ferreira - - Sueli Paulino da Silva - - Dalia Pereira da Silva - - Eduardo Aparecido Gomes - Cecilia Huerta Tomazini - - Maria de Lourdes Sanghikian - - Lucrecia Masiero Malagutti - - Paulo Ronaldo Ferreira - - Carmen de
Oliveira Lukachak - - Samuel de Oliveira Xavier - - Irene Benedita Vioto Evangelista - - Nelson Luiz de Lima Barboza - - Paulo
Sergio da Silva Pinho - - Maria do Rosario Alves Barbosa - - Aparecida de Souza Munhoz - - Vagner Paulo Morais Souza - Maria de Lourdes Silva Pinto de Vecchi - - Aparecida Ribeiro Fonseca - - Vera Lucia de Amorim Bezerra - - Maria Julia Venancio
Oliveira - - Nilce Claudia Silva Oliveira - - Leonice Antonia Marcon Pereira - - Lourdes Nocheti Siqueira - - Maria Marinho Faita
- - Regina de Fatima Espindola - - Luciana Moleiro Ribas - - Maria de Lourdes Peixoto Silva - - Nelsides Dias - - Omildo Massoca
- - Maria de Lourdes Conceição Martins - - João Sambinelli - - Luiz Martins de Paiva - - Marciane Mendes dos Santos Menezes
- - Maria Lucia de Oliveira Marioto - - Maria Eugenia Pantarotto Orbolato - - Maria Ines de Souza - - Mario de Oliveira - - Maria
Aparecida da Conceição do Nascimento - - Cleonice Marinho da Silva - - Antonio Roberto Espigarolli - - Margarida Pimenta
Nascimento - - Gevan Fabricio da Silva - - Emidia Lima Farias - - Clarice Pellegrini - - Marco Roberto de Agostini - - Iara Barbosa
de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento do artigo 330,
inciso III do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 485, incisos I
e VI do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas
processuais. Diante do entendimento da 4ª Câmara Preventa, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. P.R.I.C. ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA
DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1088050-20.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria das Dores
Furtunato Santoni - - Afonso da Silva - - Lucimara Barbosa Ferreira Procopio - - Luiz Roberto Canteiro - - Marcia Aparecida
Crisembeni - - Eunice dos Santos Servino - - Valmir Vanderleik Porto - - Ilsa Alves da Silva Medeiros - - Kleber Fernando
Marques da Fonseca - - Odalia Ferreira - - Sueli Paulino da Silva - - Dalia Pereira da Silva - - Eduardo Aparecido Gomes - Cecilia Huerta Tomazini - - Maria de Lourdes Sanghikian - - Lucrecia Masiero Malagutti - - Paulo Ronaldo Ferreira - - Carmen de
Oliveira Lukachak - - Samuel de Oliveira Xavier - - Irene Benedita Vioto Evangelista - - Nelson Luiz de Lima Barboza - - Paulo
Sergio da Silva Pinho - - Maria do Rosario Alves Barbosa - - Aparecida de Souza Munhoz - - Vagner Paulo Morais Souza - Maria de Lourdes Silva Pinto de Vecchi - - Aparecida Ribeiro Fonseca - - Vera Lucia de Amorim Bezerra - - Maria Julia Venancio
Oliveira - - Nilce Claudia Silva Oliveira - - Leonice Antonia Marcon Pereira - - Lourdes Nocheti Siqueira - - Maria Marinho Faita
- - Regina de Fatima Espindola - - Luciana Moleiro Ribas - - Maria de Lourdes Peixoto Silva - - Nelsides Dias - - Omildo Massoca
- - Maria de Lourdes Conceição Martins - - João Sambinelli - - Luiz Martins de Paiva - - Marciane Mendes dos Santos Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
