Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
1930
70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0015818-17.2018.8.26.0016 (processo principal 1006224-30.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Aba Mosche Lewkowicz - Fls. retro: Diante das pesquisas realizadas, intime-se a parte interessada
a se manifestar em dez dias, sob pena de extinção. - ADV: GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), ICARO DEMARCHI ARAUJO
LEITE (OAB 259555/SP)
Processo 0015824-24.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Peter
Anaedumaka Chukwujekwu Onuigbo - Intime-se pessoalmente a parte autora a promover o andamento do feito no prazo de
05 dias, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC/15, sob pena de extinção. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB
421196/SP)
Processo 0015893-22.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional e outro - Compareceu em cartório o requerido Daniela de Jesus I.
de Sousa Granero OAB/SP -260.966 ocasião em que apresentou Duas MÍDIAS, para arquivo em pasta própria. Certifico, ainda,
que a parte autor deverá retirar cópia(s) no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, devendo se manifestar em até 5
(cinco) dias após a retirada. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FERNANDA VIEIRA CAPUANO
(OAB 150345/SP)
Processo 0015893-22.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional e outro - Vistos, Defiro a juntada do áudio a que se refere a requerida
às fls. 130, devendo apresentar mídia física presencialmente no balcão desta Serventia, através de procurador constituído nos
autos, com cópias suficientes para cada uma das demais partes deste processo. Após juntada, intimem-se as partes para que
retirem suas respectivas cópias, devendo se manifestar sobre o conteúdo no prazo de cinco dias após a retirada, sob pena de
revelia. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB
150345/SP)
Processo 0016106-28.2019.8.26.0016 (processo principal 1000549-81.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Bancários - Rosely Cassandra de Nicodemos - BANCO DO BRASIL S/A - Serve o presente para intimar a parte autora a
apresentar NOVO Formulário MLE - preencher todos os campos do formulário no mesmo documento, inclusive o valor nominal
e esclarecer o dígito da conta indicada nos termos do Comunicado Nº 474/2017. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP)
Processo 0016116-72.2019.8.26.0016 (processo principal 1015213-54.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Jp Trindade Informática Eireli Epp - Fls. 31/32: não há previsão legal para cobrança de
honorários advocatícios com fundamento no artigo 523, §1º, em razão do procedimento adotado (art. 55 da Lei nº 9.099/95),
sendo devidos apenas os honorários fixados pelo E. Colégio Recursal, já embutidos no valor da dívida. Assim, no prazo de dez
dias, apresente o exequente nova planilha do débito atualizado. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/
SP), ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP), ELIAS DANTAS SELAIBE (OAB 344741/SP)
Processo 0016128-86.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - HUANG
SHENG YAO e outro - Condominio Edificio Atua Mooca I e outro - Vistos, Fls. 92: A prova mencionada pela parte deve ser
entregue em Cartório, com cópias suficientes para ciência da parte contrária. No mais, uma vez que a carta de citação da corré
ROSSI SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME somente foi recebida em 13.12.2019, portanto, após realização da audiência de
conciliação, não é possível decretar sua revelia. Designe-se nova audiência conciliatória, intimando-se as partes. Intimem-se. ADV: PATRICIA CRISTINA MACHADO (OAB 168070/SP), MAGNA MARIA LIMA DA SILVA (OAB 173971/SP)
Processo 0016234-48.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MOVIDA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A e outro - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 20/02/2020 às
15:00h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001). As
partes devem comparecer munidas de documento de identificação, bem como os pertinentes ao processo. - ADV: INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0016321-04.2019.8.26.0016 (processo principal 1014681-07.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Conrado Raspes de Souza - Castor Rebaixados Eirelli Epp - Fls. 09/10: Não constando dos autos
comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, em dez dias. Após, tornem conclusos para
bloqueio de ativos financeiros - ADV: GUILHERME NEVES SOARES (OAB 403156/SP), VITOR FERNANDES DA GUIA (OAB
373400/SP), ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR (OAB 398158/SP)
Processo 0016689-13.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edificio
Condominio Panorama - Fl. 60 (rol de testemunhas da autora que comparecerão independente de intimação): Ciência ao
requerido. Fls. 61/62: Expeça(m)-se mandado(s) de intimação à(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte requerida, observando
o(s) endereço(s) indicado(s). Após, aguarde-se audiência de instrução designada. - ADV: MAURO FERREIRA ROSSIGNOLI
(OAB 243281/SP)
Processo 0016691-80.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Diogo
Gomes Reginato - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fls. 57: considerando que as partes não pretendem produzir provas
orais, intime-se a parte ré para apresentar a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Após, com a juntada ou
decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação e tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ‘PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0016859-82.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JOYCE
TUNG YUEN - - RODRIGO FURTADO EÇA - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as
partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na
forma do art. 487, inc. III, “b” do Código de Processo Civil, e do artigo 22 da lei 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações
necessárias. Eventual inadimplemento da parte que assumiu obrigações deverá ser, oportunamente, comunicado expressamente
pela parte exeqüente, a fim de que se possa validamente dar início a fase de execução. Anote-se junto ao cartório distribuidor.
Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0016880-58.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thais
Paiva de Rezende - Condomínio do Bourbon Shopping São Paulo e outro - Consigna-se, desde já, que em decorrência do rito
escolhido, a presença da parte autora é indispensável. Desse modo, diante da manifestação de fls. 47/48, designe a Serventia
nova data para a audiência de conciliação e julgamento, intimando-se as partes para comparecimento. - ADV: PATRÍCIA
WATANABE (OAB 167895/SP), ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 338393/SP), CLARIANA LOPES DE
ALMEIDA (OAB 417911/SP)
Processo 0016898-79.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LATAM
AIRLINES BRASIL S/A - 1. Fl. 108: considerando que as partes não pretendem produzir outras provas, intime-se a parte autora
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