Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
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Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502200-80.2019.8.26.0537; Assunto: Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Paciente: Paulo Benigno do Carmo Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo;
2244240-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501904-30.2020.8.26.0535; Assunto: Crimes contra a
liberdade pessoal; Impetrante: Denis Souza do Nascimento; Paciente: Eronildo Ribeiro Ferreira Soares; Advogado: Denis Souza
do Nascimento (OAB: 332592/SP);
2244253-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1029211-06.2020.8.26.0506; Assunto: Constrangimento ilegal;
Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP);
Paciente: Marcos Antonio Abatacio de Oliveira da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP);
2244258-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000640-30.2017.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: JANDERSON ANTONIO DA SILVA GOMES; Advogada: Tatiana Inês Gomes Machado (OAB: 217075/SP)
(Defensor Dativo);
2244261-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503130-67.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Roberto Alves da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2244263-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500660-68.2020.8.26.0599; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
Paciente: Natan Henrique Custodio Ventura; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
2244279-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-48.2019.8.26.0077; Assunto: Peculato; Impetrante: Amarildo
José Firmino Filho; Advogado: Amarildo José Firmino Filho (OAB: 91875/PR); Impetrante: Anderson Felipe Mariano; Advogado:
Anderson Felipe Mariano (OAB: 65667/PR); Impetrante: Lucas de Vasconcelos Zanotti; Advogado: Lucas de Vasconcelos Zanotti
(OAB: 75550/PR); Paciente: Nilton Pereira de Souza; Advogado: Lucas de Vasconcelos Zanotti (OAB: 75550/PR); Advogado:
Amarildo José Firmino Filho (OAB: 91875/PR); Advogado: Anderson Felipe Mariano (OAB: 65667/PR);
2244284-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0014930-11.2019.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Bruna da Cruz Raimundo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2244290-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500566-52.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Edson Garcia; Advogado: Edson Garcia (OAB: 357954/SP); Paciente: Joao Nascimento da Silva; Advogado:
Edson Garcia (OAB: 357954/SP);
2244297-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500315-05.2020.8.26.0696; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Henrique Vieira dos Santos; Paciente: Audi Martins Borges e outro; Advogado: Henrique Vieira dos Santos
(OAB: 332865/SP);
2244300-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000050088.2018.8.26.0502; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Luciana Gulin de Souza Galeni; Paciente: Alex Brassaroto; Advogada:
Luciana Gulin de Souza Galeni (OAB: 372142/SP);
2244303-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510674-60.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Carlos Carneiro Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
