Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
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FELIX, MTR: 748848, RG: 47282786, RJI: 181995311-96, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, e o
faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado:
13/05/2019 a 29/02/2020 ). - ADV: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB 180416/SP)
Processo 0006428-56.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PATRICIO LAURENTINO FELIX Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB 180416/SP)
Processo 0006456-87.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0005806-74.2019.8.26.0996) - Execução Provisória - Regime
Inicial - Fechado - G.H.U. - INTIMAR ADV IMPRENSA PARA JUNTAR DOC NO PEC PRINCIPAL - ADV: MARCELO DA SILVA
ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 0006706-57.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR EDUARDO BORBA Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP)
Processo 0006706-57.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR EDUARDO BORBA Vistos. Regularize-se o cálculo de penas, nos termos da manifestação ministerial de fls. 156/157. Após, digam às partes. - ADV:
GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP)
Processo 0007507-07.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvan Candido Sampaio - Ciência à
defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ABRÃO VAZ CASSIMIRO (OAB 399680/SP)
Processo 0007844-25.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN PEREIRA BARBOSA Vistos. 1- Fls. 22/28 e fl. 30: Façam-se as atualizações e anotações necessárias. 2- Fls. 55/56: Regularize-se o cálculo de penas,
de acordo com a sentença e o v. Acórdão (fl. 26). Após, digam às partes. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)
Processo 0008547-53.2020.8.26.0996 (processo principal 0009994-47.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ANE CAROLINE DE ARAUJO - Por ora, instrua-se este incidente com cópia da pretensão da agravante de fls. 1/2
e da petição de fls. 9, juntadas no dependente nº 0008625-47.2020.8.26.0996. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0008547-53.2020.8.26.0996 (processo principal 0009994-47.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ANE CAROLINE DE ARAUJO - Tendo em vista que a defesa constituída desistiu do recurso de Agravo de Execução
Penal, interposto pela sentenciado/agravante ANE CAROLINE DE ARAUJO, MT: 1046022, RG: 40.660.792, RJI: 18172424100, presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista-SP, acerca do indeferimento do pedido de progressão ao regime aberto,
por ora, com cópia da manifestação de fls. 6, intime-se a sentenciada para que se manifeste sobre o prosseguimento ou não
do recurso de Agravo de Execução Penal por ela interposto às fls. 4/5. Cópia deste despacho servirá de Intimação. - ADV:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0008547-53.2020.8.26.0996 (processo principal 0009994-47.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - ANE CAROLINE DE ARAUJO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/
contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0008601-53.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ROBSON TAMBRA Homologo o cálculo de penas de ROBSON TAMBRA, MT: 626514-4, RG: 44213771-SP, RJI: 192932987-69, recolhido no(a) CPP
de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá
como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP)
Processo 0008601-53.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ROBSON TAMBRA Fls. 118/119. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 11/10/2020, por ROBSON
TAMBRA, MT: 626514-4, RG: 44213771-SP, RJI: 192932987-69, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para garantia da ordem
pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no
regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a
oitiva do sentenciado art. 118, § 2º da LEP a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim
como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP)
Processo 0008607-94.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno de Araujo Cortez - Assim, diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado Bruno de Araujo Cortez, CPF: 413.328.238-82, MT: 1022086, RG: 48782276, RJI: 180578794-78,
recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP), MATEUS GONÇALVES SILLES (OAB 382255/SP)
Processo 0009477-42.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANNYEL RODRIGUES PEREIRA - Ante o que
consta dos autos, DECLARO REMIDOS 28 (vinte e oito) dias do total da pena imposta a DANNYEL RODRIGUES PEREIRA, MT:
579152-0, RG: 47870672, RJI: 170196190-06, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, §
1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 23.11.2018 a 28.02.2019). - ADV:
VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
Processo 0011143-67.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DO NASCIMENTO - Homologo
o cálculo de penas de RONALDO DO NASCIMENTO, RG: 41943358, RJI: 170160237-30, recolhido no(a) Penitenciária de
Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que
servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
Processo 0011143-67.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DO NASCIMENTO - Ciência à defesa,
no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
Processo 0011686-45.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - CAMILO RAFAEL DE
OLIVEIRA SANTOS - 1- Fls. 359/361. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 13/10/2020, por
CAMILO RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, MTR: 477368-5, RG: 49198439, RGC: 61.134.856, RJI: 170236941-90, recolhido
no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi
anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comuniquese eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado art. 118, § 2º da LEP a ser realizada na presença
de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV:
LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 0012663-73.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Denis Rodrigues da Silva - Assim, diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado Denis Rodrigues da Silva, Réu Preso, MT: 1095908, RG: 47481967, RJI: 181252093-47,
recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV:
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP), LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP)
Processo 0013553-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - C.S.C. - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida pela
Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos Infringentes e de Nulidade
nº 0008675-10.2019.8.26.0996, regularize-se o cálculo de penas, nos termos do V. Acórdão. Após, digam às partes. - ADV:
FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
