Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
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Processo 0013553-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - C.S.C. - Cumpra-se o V. Acórdão que concedeu a
sentenciada Crislaine da Silva Correa, MT: 409662, RG: 44020056-SP, RJI: 170226263-01, recolhida na Penitenciária Feminina
de Tupi Paulista, o regime aberto para cumprimento da pena. Expeça-se a serventia o necessário. A audiência de advertência
será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV:
FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP)
Processo 0013729-54.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.N. - Vistos. 1- Fl. 68: Atualizese o cadastro de partes e representantes. 2- Fls. 71/76 e fl. 79: Diante da autenticidade, regularize-se o cálculo de penas nos
termos do v. Acórdão (fls. 74/75), fazendo-se as anotações e atualizações necessárias, solicitando, se o caso, o trânsito em
julgado Após, digam as partes, inclusive acerca do pedido de progressão de regime formulado (fls. 77/85). - ADV: JAIRO CESAR
MARTINS (OAB 383303/SP)
Processo 0014008-74.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edevaldo Santos Domingos - Oficie-se à direção
do presídio requisitando atestado de conduta carcerária atualizado do sentenciado Edevaldo Santos Domingos,MT: 321319, RF:
51.252.850, RG: 38.109.169-7, RJI: 170424862-70 , preso e recolhido na CPP de Pacaembu, a fim de instruir pedido de remição
de penas. - ADV: LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP)
Processo 0014008-74.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edevaldo Santos Domingos - Ante o que consta
dos autos, DECLARO REMIDOS 18 (dezoito) dias do total da pena imposta a Edevaldo Santos Domingos, MT: 321319, RF:
51.252.850, RG: 38.109.169-7, RJI: 170424862-70, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126,
§ 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13.02.2020 a 07.05.2020). - ADV:
LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP)
Processo 0014937-33.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.S.B. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP)
Processo 0015763-89.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Juliano José da
Silva - O(A) sentenciado(a) Juliano José da Silva, CPF: 225.613.838-06, MTR: 461571, RG: 45485157, RG: 61104010, RJI:
182389472-54, Penitenciária de Caiuá, cumprirá a pena privativa de liberdade em 29/09/2020, referente ao(s) processo(s)
0015763-89.2019.8.26.0482. Expeça-se o alvará de soltura em seu favor. - ADV: FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB
405031/SP), JULIANA PIANTCOSKI MARTINS (OAB 376718/SP)
Processo 0015763-89.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Juliano José da Silva
- Por se tratar de expediente estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual,
torne-se sem efeito a juntada do documento de fls. 110, devolvendo-os, excepcionalmente por e-mail, à Direção do Presídio que
realizou a juntada indevida. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/
SP), JULIANA PIANTCOSKI MARTINS (OAB 376718/SP)
Processo 0015763-89.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Juliano José da Silva
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP), JULIANA
PIANTCOSKI MARTINS (OAB 376718/SP)
Processo 1009103-48.2020.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Henrique Carneiro da Silva Tratando-se de expediente cadastrado com nova numeração, proceda-se ao traslado das peças aqui produzidas, para o processo
de execução criminal nº 0007658-41.2016.8.26.0996, onde se dá o trâmite processual, certificando-se. Prossiga-se o trâmite do
pedido iniciado neste expediente, no respectivo processo de execução criminal principal. No mais, proceda-se à evolução de
classe, se o caso, observando-se que deverá permanecer cadastrado com a classe “1199 pedido de providências”, atentando-se
para os termos do Comunicado CG 416/2020. Após, lance-se neste expediente a movimentação “61615 - Definitivo” e arquivese. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 98261/SP)
Processo 7010959-32.2014.8.26.0482 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Maria Jose Padilha Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2020
Processo 0000528-13.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO HENRIQUE SANTOS
PENTEADO - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoção de THIAGO HENRIQUE SANTOS PENTEADO, CPF:
427.602.648-23, MTR: 1173571, RG: 35986914, RJI: 193035379-30, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime
SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB
419467/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP)
Processo 0000645-20.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jose Carlos Cruz Junior
- Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/
SP)
Processo 0000988-16.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flávio Santos Nascimento - Homologo
o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional
devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP),
MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP)
Processo 0000988-16.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flávio Santos Nascimento - Diante
do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do sentenciado Flávio Santos Nascimento, MT: 581956, RG: 44.330.859-7, RJI:
170317743-26, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime semiaberto. - ADV:
MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP)
Processo 0001505-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.A.L. - Homologo o cálculo de
penas de ANTONIO APARECIDO LANDUCI, RG: 10165794-8, RJI: 182010431-65, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para
que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena
a cumprir. - ADV: SERGIO GOMES NAVARRO (OAB 327603/SP)
Processo 0001505-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.A.L. - Fls. 112/114: manifeste-se o
Ministério Público acerca do pedido de fls. 61. - ADV: SERGIO GOMES NAVARRO (OAB 327603/SP)
Processo 0001505-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.A.L. - Assim, diante do exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
