Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
1189
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Liberdade
Nº 0012147-78.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edvaldo Dantas Xavier - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos
recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0012147-78.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edvaldo Dantas Xavier - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0012147-78.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edvaldo Dantas Xavier - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0012268-24.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Alisson Felipe Mariano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 279: indefiro o pedido, uma vez
que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal.
2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Camila Ermano da Silva Souza (OAB: 416303/SP) - Liberdade
Nº 0012268-24.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Alisson Felipe Mariano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila Ermano da Silva Souza (OAB: 416303/
SP) - Liberdade
Nº 0012679-25.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Edson Carlos de
Araújo Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: David Martins (OAB: 351104/SP) Liberdade
Nº 0012679-25.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Edson Carlos de
Araújo Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: David Martins (OAB: 351104/SP) - Liberdade
Nº 0015578-28.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caio Vinicius Lopes de
Souza - Apelante: Marcelo Andrade dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Diniz (OAB: 168472/RJ) - Andreia Maria Aguilar (OAB:
322712/SP) - Nilda Goes Massi (OAB: 124105/SP) - Carlos Roberto Massi (OAB: 72875/SP) - Liberdade
Nº 0015578-28.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caio Vinicius Lopes
de Souza - Apelante: Marcelo Andrade dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Diniz (OAB:
168472/RJ) - Andreia Maria Aguilar (OAB: 322712/SP) - Nilda Goes Massi (OAB: 124105/SP) - Carlos Roberto Massi (OAB:
72875/SP) - Liberdade
Nº 0016567-85.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: BRUNO DIAS
SOARES - Apelante: GISLEIDE LEONEL DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P:
Ana Paula Maximo Fidelis - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William Matheus Martinez (OAB: 392202/SP) - Joao Aquiles Assaf (OAB:
73366/SP) - Willian Dias da Silva (OAB: 380202/SP) - Iara Viana Ferreira (OAB: 393714/SP) - Laura Rafaela Cerqueira Camargo
Oliveira (OAB: 394900/SP) - Liberdade
Nº 0016567-85.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: BRUNO DIAS
SOARES - Apelante: GISLEIDE LEONEL DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente
M.P: Ana Paula Maximo Fidelis - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
