Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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William Matheus Martinez (OAB: 392202/SP) - Joao Aquiles Assaf (OAB: 73366/SP) - Willian Dias da Silva (OAB: 380202/SP) Iara Viana Ferreira (OAB: 393714/SP) - Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB: 394900/SP) - Liberdade
Nº 0022077-48.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Ricardo Crozara
Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Arnaldo Gaspar Eid (OAB: 259037/SP) - Diogo Dias Sanchez (OAB: 303484/SP) - Liberdade
Nº 0022077-48.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Ricardo Crozara
Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Arnaldo Gaspar Eid (OAB: 259037/SP) - Diogo Dias Sanchez
(OAB: 303484/SP) - Liberdade
Nº 0023778-58.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: P. de S. S. S.
- Apte/Apdo: R. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Considerando que o recurso especial, admitido parcialmente às
fls. 353/355, foi julgado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 372/381) encaminhem-se os autos à Vara de origem.
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0025779-81.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: João Ricardo da Silva Rocha - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique Cardoso Pereira
(OAB: 80371/SP) - Liberdade
Nº 0025779-81.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelante: João Ricardo da Silva Rocha - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/
SP) - Liberdade
Nº 0031297-79.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Humberto Silva
Monteiro - Apelante: Jorge Guilherme Costa de Souza - Apelante: Kaique Gustavo Delila - Apelante: Ivan Santos de Santana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: ITAU UNIBANCO S.A - Dessa forma, ADMITO o recurso
especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Pereira Gonçalves
(OAB: 253016/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
(OAB: 232510/SP) (Defensor Público) - Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP) - Liberdade
Nº 0040957-05.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO DE SOUZA
MARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: THEMISON DE MATOS SANTANA (OAB: 56917/BA) - Liberdade
Nº 0040957-05.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO DE SOUZA
MARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
no que atine aos Temas 339 e 660, ambos do STF e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: THEMISON DE
MATOS SANTANA (OAB: 56917/BA) - Liberdade
Nº 0040957-05.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO DE SOUZA
MARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: THEMISON DE MATOS SANTANA (OAB: 56917/BA) Liberdade
Nº 0052349-34.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: PRISCILA MARIS FERREIRA - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0060598-71.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FABIO BRASIL
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
