Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
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redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018459-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061878-46.2020.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Santiago Fossatti; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB:
203899/SP); Advogado: Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP); Agravante: Patricia Susana Freijo; Advogado: Fabricio
Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Advogado: Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2018462-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505956-71.2020.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Prosperity Logistica e Transporte Ltda. EPP; Advogada: Gabriella Gerber (OAB: 409774/
SP); Advogado: Vinicius de Melo Morais (OAB: 273217/SP); Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Advogado:
Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Vinicius Rogatto Miraglia (OAB: 305745/SP); Advogado: Isaias Luz da Silva
(OAB: 416053/SP); Advogado: Cesar Augusto Marques Basilio (OAB: 428076/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018467-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003868449.2011.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante: Luiz Celio Bottura; Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira
(OAB: 128887/MG); Agravado: Bueno Netto Empreendimentos Imobiliários S/a.; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/
SP); Agravado: Adalberto Bueno Netto; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Agravado: Carlos Alberto Bueno Netto;
Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Agravada: Fernanda Von Nielander Bueno Netto Cavalca; Advogado: Alexandre
Fidalgo (OAB: 172650/SP); Agravado: Guilherme Von Nielander Bueno Netto; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP);
Agravada: Isabel Von Nielander Bueno Netto; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Agravada: Patricia Bueno Netto
Bottura; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Agravada: Suzana Von Nielander Bueno Netto; Advogado: Alexandre
Fidalgo (OAB: 172650/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018474-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000636-24.2021.8.26.0127; Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Agravante: Angelo Feitosa da Silva; Advogado: Angelo Feitosa da Silva (OAB: 328095/SP) (Causa
própria); Agravado: Município de Carapicuíba; Agravado: Presidente do Conselho Tutelar de Carapicuíba; Agravado: Conselheiro
do Conselho Tutelar de Carapicuíba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018479-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101753125.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Zulene Vitoriano do Nascimento Fick; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Magali Helena
Barbosa Timoteo; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravante: José Carlos Corrêa; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Jose Elias Cipriano Gonçalves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Lidia Alves da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Lourdes Regina Andrades Silva;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Luis
Alberto da Silva Ribeiro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: João Aparecido Garrote Simão; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Marcio Rogerio da Silva; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ricardo Neves; Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Robson Pinto Lara; Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Valter Alves
de Assunção; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravante: Vlamir Augusto Barbosa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Cicero Sergio Leite; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Almir Rodrigues Santos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Andre Luiz Carvalho Magalhães; Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Angela Maria
Cardoso; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Arlete Alves Ferreira; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravante: Gustavo Santos Biancalana; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Claudia Maria de Andrade; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Cleonice Basile Gouvea; Advogado:
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