Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
906
MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), ESTELA BULAU
FOGGETTI (OAB 77762/SP)
Processo 0044797-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1057845-37.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
- M.N.G. - - L.N.G. - A.P.G. - Vistos. Fls. 223/226: manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 127343/SP),
LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP), MARTHA DIMOV SANTIAGO (OAB 35490/SP), RODRIGO SAMPAIO VIANNA
PEREIRA LIMA (OAB 129691/SP), LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE
GOULART (OAB 288085/SP), NATÁLIA BRAGA DA GRAÇA RENTERIA (OAB 432515/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/
SP)
Processo 0065644-17.2019.8.26.0100 (processo principal 0348719-19.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Casamento - R.A.C.C.A. - Fls. 116/117: Defiro o bloqueio “on line” das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado
seja positivo, solicite-se a transferência do montante bloqueado para conta judicial vinculada aos presentes autos e libere-se
o excedente. (b) Caso o valor encontrado seja irrelevante (inferior a R$ 50,00), insuficiente para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, libere-se o bloqueio. (c) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou de
apresentação de impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores
deliberações. (d) Providencie a serventia, sem intimar a parte contrária da providência. (e) Após, certifique-se o cumprimento,
imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. Caso o bloqueio “on line” das contas do executado via Sisbajud não seja
suficiente para completa satisfação do crédito, defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda via Infojud, bem como
a pesquisa de eventuais veículos registrados em nome do(a) executado(a) via Renajud. (a) Caso sejam localizados, bloqueiemse os automóveis (com restrição para transferência, licenciamento e circulação). (b) Providencie a serventia, sem intimar a parte
contrária da providência. (c) Após, certifique-se o cumprimento, imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. No mais,
com fulcro no § 1º do art. 528 do CPC, autorizo a inscrição do nome do devedor, nos cadastros de inadimplentes (art. 782, §§ 3º
e 5º, do CPC), bem como o protesto extrajudicial do título executivo. Comunique-se ao SCPC - Boa Vista Serviços S/A por ofício
e inclua-se a anotação de execução no SERASA pelo sistema Serasajud, para inclusão do apontamento de débito no banco de
dados dos órgãos, e ao Cartório de Protesto competente, conforme informações abaixo: Rosalina Aparecida Concianni Coelho
Aquino Nome do devedor:Jurandyr Coelho de Aquino CPF/CNPJ:104.908.928-68 Endereço:Rua Maria Paula, 200, apto 103,
Bela Vista - CEP 01319-001, São Paulo-SP Processo Digital n°:0065644-17.2019.8.26.0100 Classe Assunto:Cumprimento de
sentença - Casamento Juiz(a) de Direito:RICARDO CUNHA DE PAULA Vara:3ª Vara da Família e Sucessões Comarca:de SÃO
PAULO UF:SP - ADV: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA ADVOGADOS (OAB 1979/SP), ROBERTO
QUIROGA MOSQUERA (OAB 83755/SP), FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 131055/SP), BIANCA CAROLINE DOS
SANTOS WAKS (OAB 405768/SP)
Processo 0065644-17.2019.8.26.0100 (processo principal 0348719-19.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Casamento - R.A.C.C.A. - Ciência acerca da resposta à consulta Infojud. As tentativas de penhora via Sisbajud e Renajud
restaram infrutíferas. - ADV: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA ADVOGADOS (OAB 1979/SP), BIANCA
CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB 405768/SP), ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB 83755/SP), FLAVIA REGINA DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 131055/SP)
Processo 1000101-32.2019.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.G. - - M.P.P.M.M. J.P.E. - - M.O.E. - Vistos. Fl. 835: abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CRISTIANE PINA DE LIMA (OAB 212131/SP)
Processo 1002911-61.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Salatiel Saraiva Barbosa - - Suhay
Chammas - OSWALDO DA SILVA FERREIRA - - Jorge Froes de Aguilar - - JOSÉ ULISSES ALVES NETO - - YVETTE DE
OLIVEIRA ALVES - - MIRIAN BRANDÃO ALVIM FERREIRA - - DELSON LUIZ BRANDÃO ALVIM FERREIRA - - YVONE PINTO
DE OLIVEIRA - - Margarida Vali Vassalo Ferreira - - ESTALENIRA LIMA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - - VALDOMIRO
LANZA - - VILMA SOUZA FROES DE AGUIAR - Fls: 639 . Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB
188852/SP), ANDRÉ GUSTAVO SOUZA FRÓES DE AGUILAR (OAB 183024/SP), SALATIEL SARAIVA BARBOSA (OAB 29684/
SP), SUHAY CHAMMAS (OAB 28592/SP), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB
160713/SP), EDUARDO SARAIVA BARBOSA (OAB 130324/SP)
Processo 1003960-40.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - I.A.S. - A.F.S.F. - *vista da contestação
de fls. 118/140. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), CAROLINA FIGUEIREDO FARIAS
PEGORARO CERQUEIRA (OAB 385671/SP)
Processo 1004606-16.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Lucila Medeiros - Ciência da
informação da contadoria de fls. 1877. - ADV: DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP)
Processo 1004893-16.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.G.S. - Vistos. Fl. 69: intime-se
pessoalmente a parte autora, por mandado, para que, no prazo de 5 dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção
sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Por economia e celeridade dos atos
processuais, cópia digitalmente assinada da presente decisão, servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO, para todos os fins e
efeitos de direito. DILIGÊNCIA do Juízo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: CAROLINE DOS SANTOS GARGORIANO (OAB 426788/SP)
Processo 1005284-96.2020.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Izilda Pinheiro Chaves
- - Luciano de Oliveira Chaves - - Júlio Barros Chaves Júnior - Fls: 71 . Ciência às partes. - ADV: WANELISE BUOMTEMPI
CARVALHO (OAB 121875/SP)
Processo 1008551-45.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.O.S. - Vistos. Fls. 304/308: cumpra-se.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO
(OAB 166209/SP)
Processo 1010693-85.2021.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.M.S.M. - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 04/05/2021 às 14:00h. A audiência será conduzida por conciliador(a) deste Juízo
via aplicativo “Microsoft Teams”. Fica a parte autora intimada, pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu Advogado,
para ciência da audiência designada e para indicação do e-mail para envio do link de acesso. Cite-se e intime-se a parte ré,
por carta, para que tenha conhecimento dos atos e termos da presente ação, bem como para que fique ciente de que deverá
informar seu e-mail para o envio do link de acesso à audiência e que se não houver acordo em audiência passarão a incidir,
a partir de então, as normas do procedimento comum, devendo-se observar oart. 335 do Código de Processo Civil quanto
ao prazo para contestação. A carta deverá estar acompanhada de senha para acesso e consulta ao processo digital (petição
inicial e documentos). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Advirto as partes que o comparecimento na audiência é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
