Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2488
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2021
Processo 1000142-95.2018.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.L. - L.R.L. - - Y.P.L. - Ao(s)
patrono(s): certidão de honorários disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA
(OAB 256394/SP), VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1000428-05.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.C. - C.A.C. - V.L.C.B. - - M.R.C.I. - - C.C. - - C.A.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar que L.F.C. e V.C.
viveram em união estável, nos moldes declinados na inicial, qual seja, do ano de 2008 até 26/09/2018, data do casamento.
Deixo de condenar os requeridos nas verbas de sucumbência ante a ausência de resistência ao pedido. P.R.I. - ADV: HEITOR
VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP)
Processo 1000484-72.2019.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.L.M.P.P. - M.M.C. - Ofício disponível para
impressão e envio pela parte interessada. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), DEBORA SILVA
MARTINS (OAB 262611/SP)
Processo 1000511-55.2019.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.Q. - L.A.Q. - Vistos. Diante do
Transito em Julgado de fls.45, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GOMES LEAL (OAB 376075/SP),
ANTONIO ROBERTO CASSOLLA (OAB 371585/SP), ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP)
Processo 1000523-35.2020.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.M. - B.R.M. - Diante do exposto,
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial, e assim o faço com fundamento no art. 487, I, do Código de
Processo Civil, condenando-se a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais a que deu causa, bem como
nos honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa corrigido, ressalvados
os benefícios da gratuidade processual. E, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da reconvenção, e assim o faço com fundamento
no art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando-se a parte reconvinte no pagamento das custas e despesas processuais
a que deu causa, bem como nos honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor da
causa corrigido, ressalvados os benefícios da gratuidade processual, ora concedidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após as baixas e comunicações necessárias, arquivem-se. De São Paulo para Cosmópolis, 12 de abril de 2021. - ADV: ANA
CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB 121605/SP), MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP)
Processo 1000675-88.2017.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.N.M. - P.P.M. - A(o) patrona(o),
Imprimir certidão de honorários disponível no sistema S.A.J. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), SILVINO TORRES
NETO (OAB 261808/SP), ERMELINDA TORRES PISSOLATO (OAB 91661/SP)
Processo 1001005-51.2018.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.R.B. - M.B.J. - Vistos. Diante
do trânsito em julgado (fls. 227), deverá ser observado, pelas partes, que o cumprimento da sentença deve ser feito diretamente
dentro do processo principal, como petição intermediária e classe incidente “cumprimento de sentença”. Estes autos principais
deverão ser arquivados após 30 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB 328089/SP),
DOUGLAS RAMOS JUNIOR (OAB 268905/SP)
Processo 1001126-11.2020.8.26.0150 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lúcia Antunes Chaves - Leonardo Antunes Zanetti - Ofício disponível à parte interessada para impressão e envio. - ADV: MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO
(OAB 374515/SP)
Processo 1001174-38.2018.8.26.0150 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.M.M. - - W.S.M. - Ofício disponível para
impressão e envio pela parte interessada. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP)
Processo 1001506-34.2020.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.L.M. - À Requerente: ofício ao empregador
disponível em sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA (OAB 171256/
SP)
Processo 1001663-07.2020.8.26.0150 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Barbara da Silva Santos - Wagner da Silva Santos - - Valdette da Silva Santos Felisbino - Termo de Compromisso de Inventariante disponível em sistema,
para impressão, coleta de assinatura e juntada nos autos. - ADV: DIEGO GONZAGA (OAB 317085/SP)
Processo 1001715-03.2020.8.26.0150 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.C. - Ofício disponível para impressão e
envio pela parte interessada. - ADV: PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA (OAB 283796/SP)
Processo 1001723-77.2020.8.26.0150 - Separação Consensual - Dissolução - P.A.A.D. - Ofício disponível para impressão e
envio pela parte interessada. - ADV: ZELINDA CLEIDE DE FAVERI (OAB 95586/SP)
Processo 1001783-21.2018.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirley Rita de Souza Bulgarelli - Diego Bulgarelli
- - Dannillo Bulgarelli - - Matheus Bulgarelli - - Caroline Bulgarelli - - Gabriela Bulgarelli Miranda - Carta de Sentença disponível
nos autos para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1001783-21.2018.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirley Rita de Souza Bulgarelli - Diego Bulgarelli
- - Dannillo Bulgarelli - - Matheus Bulgarelli - - Caroline Bulgarelli - - Gabriela Bulgarelli Miranda - Carta de Sentença disponível
nos autos para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1001801-71.2020.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Abigail de Oliveira - Termo de Compromisso de
Inventariante disponível em sistema para coleta de assinatura e juntada. - ADV: VICTOR DOS SANTOS LOPES (OAB 401052/
SP)
Processo 1001808-97.2019.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - L.E.L. - Pelo exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação que A. S. L., menor representado por sua genitora A. S. D. S., move em face de L. L.
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) Condenar o requerido a pagar ao menor, mensalmente, a título
de alimentos definitivos, a verba alimentar no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, com incidência em todas as
verbas de natureza salarial, excluindo-se os descontos obrigatórios, tais como: contribuição previdenciária e IRRF , excluindose, também, as verbas de natureza indenizatória, tais como: FGTS, aviso prévio e férias indenizados, quando empregados com
registro na CTPS, ou 1/2 salário mínimo mensal em caso de inexistência de vínculo empregatício. Oficie-se a empregadora
se for o caso. Em razão da sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, que em
virtude da gratuidade judiciária permanecerão com exigibilidade suspensa, na forma do artigo 98, § 3º, também do CPC. Com o
trânsito em julgado, certifique-se e, satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: JOSÉ
EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), GILSON TAKAO HAYASHIDA (OAB 170736/SP)
Processo 1001968-25.2019.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.R. - L.E.R. - Ofício disponível
para impressão e envio à parte interessada. - ADV: ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA (OAB 404697/SP), AMANDA
CRISTINA ORLANDIN (OAB 289256/SP), NELSON DONIZETE ORLANDINI (OAB 212313/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
