Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
1453
GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP)
Processo 1037089-80.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz
Borges Jacinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo
comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
Processo 1038497-77.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Carla de Lima Galvão - Vistos. Não
havendo condenação em valor certo, subam os autos ao Egrégio TJSP, segundo CPC. Assim, fica indeferido requerimento retro,
por ora. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1040664-67.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Taxa de Ocupação - Araltec Produtos Químicos Ltda
- Diretor Presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) - Vistos. Defiro o prazo suplementar, conforme
requerido. Após, tornem. Intime-se. - ADV: RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), DÉCIO EDUARDO DE FREITAS
CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP)
Processo 1042045-52.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Everaldo Martins
dos Santos - - Daniel Gomes da Silva Sobrinho - - Aureo Emidio Junior - - Belizario Fernandes Barbosa - - Elaine Spalla - Antonio Carlos Nachif Correia e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
- Vistos. Ante a certidão retro, prossiga-se no cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição.
Intime-se. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/
SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1043405-12.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Rashid Khouri - Vistos. Petição retro:
ciência ao impetrado. No mais, subam os autos, nos termos da LMS. Intime-se. - ADV: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB
91827/SP)
Processo 1047663-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Edna Alves
de Souza Mauricio, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao IMESC para agendamento de perícia,
conforme já determinado. Expeça-se. Intime-se. - ADV: ROGERIO SOARES PARDINI (OAB 369973/SP)
Processo 1048108-83.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - André Ali Mere Szasz - N.N.P.O. - C.A.T.S.F.E.S.P. - - D.D.F.P.G.M.S.P. - - D.D.R.T. - - D.D.R.I.P.M.S.P. - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Ministério
Público. Em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: RAFAELA CUTOLO MARCHESE (OAB
390761/SP), NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA (OAB 251749/SP)
Processo 1048566-71.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Celia Benedita de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se O IMESC para que traga o do laudo da autora supra ( pasta 4755556), ou
informe sobre o andamento do mesmo, no prazo de 15 dias. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL AREVALO
NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1048900-37.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Bruna Roberta
Binhaldi Braz Araujo - Secretario da Fazenda do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Ministério Público.
Em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO (OAB
253058/SP), HELEN DE PAULA PINTO APOLINARIO (OAB 327445/SP)
Processo 1051772-59.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Formil Veterinária Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, requeira a autora o que de direito, prazo 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP)
Processo 1052067-62.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Comércio de Derivados de
Petróleo - P.S. - D.P.C.A.E.S.P. - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à
Instância Superior. Intime-se. - ADV: JESSICA PRISCILA MAESTRELLO (OAB 380968/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI
(OAB 266752/SP), FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP)
Processo 1053015-04.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Veolia
Energia Ltda. - Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo
exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Em razão da causalidade,
eventuais custas serão arcadas pelo impetrado. Sem verba honorária, por força de lei. P.I. - ADV: FABIO LEMOS CURY (OAB
267429/SP)
Processo 1054875-74.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Condomínio Edificio Condestável - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Prestei nesta data as informações que me foram requisitadas.
Encaminhe-as a Superior Instância. Int. - ADV: HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP)
Processo 1056641-70.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Tutela Provisória - M.P.E.S.P. - - P.M.S.P.
- R.B.R. - - M.M.A.R. e outros - Vistos. Requer a Municipalidade que seja deferida a indisponibilidade no rosto dos autos do Proc.
1013088-45.2015.8.26.0008 e em seu incidente proc n. 1013008-45.2015.8.26.0008/01 para recair sobre o saldo remanescente
das arrematações dos imóveis descritos nas matrículas n. 263.778/ e 263.783, ambas do 9º Cartório de Registro de Imóveis.
Dos elementos juntados aos autos pela Municipalidade, verifica-se que, muito embora referidos imóveis não estão registrados
em nome do requerido Ronilson, há instrumento particular celebrado por ele com a anterior proprietária. Todavia, não se sabe se
referidos instrumentos particulares foram cumpridos, bem como não se tem anuência da anterior proprietária para levantamento
do saldo remanescente pelo requerido Ronilson, devendo a questão ser mais bem comprovada nestes autos, para que se possa
autorizar o pedido de indisponibilidade formulado. Nestes, indefiro, por ora. Intime-se. - ADV: MARIANA FLEMING SOARES
ORTIZ (OAB 363965/SP), CARLOS HENRIQUE IGLESIAS COUTINHO BASTOS (OAB 355020/SP), JOSIMARY ROCHA DE
VILHENA (OAB 334889/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/
SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
Processo 1056756-52.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - I.P.B. - F.P.E.S.P.
- Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: VICTOR LEONEY SILVA DE
PAULA (OAB 450704/SP)
Processo 1057094-60.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Monalisa Kinukawa
Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Atente-se a autora que o IMESC foi intimado, conforme a certidão
administrativa do portal em 12/04/201 (fls. 161). Aguarde-se a manifestação do IMESC ou decurso de prazo. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1057426-27.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Markem Fashion Calçados
e Confecções Ltda - - Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
