Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
3283
Heinz Brasil S/A - Agravado: Tecnogera Locação e Transformação de Energia Ltda - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. VÍCIOS DE JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESCABIMENTO.
DESNECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES. V. ACÓRDÃO
FIRMADO EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO NO E. STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA 339).
ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO E.
STF (TEMA 660). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Marcelo Gaido
Ferreira (OAB: 208418/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP)
Nº 2074822-96.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante:
Maria de Jesus da Silva Parras - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSIDERAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE GRUPAMENTO E DESDOBRAMENTO
ACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO
E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO (TEMA 667). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Elaine Cristina
Filgueira (OAB: 182253/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB:
321754/SP)
Nº 2080167-72.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: J. S. B. N. I.
LTDA - Agravada: L. S. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE.
DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES.
REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO E. STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA 339). DECISÃO
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Dina Yoshimi Teruya (OAB: 104893/
SP) - Marcos Yoshinobu Tome (OAB: 430836/SP)
Nº 2089202-27.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: Liliam
Susana Alessi de Souza Cordeiro - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSIDERAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE GRUPAMENTO E DESDOBRAMENTO
ACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO
E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO (TEMA 667). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Elaine Cristina
Filgueira (OAB: 182253/SP) - Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP)
Nº 2104474-27.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Miguel
Rodrigues Tierno - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE
VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NECESSIDADE
DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO E. STF NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 748.371/MT (TEMA 660). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Pedro
de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Adriana Santos Barros (OAB: 117017/
SP) - Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP)
Nº 2147516-92.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Condomínio
Edifício Bela Vista - Agravada: Maria Vass e Yolan Vass- Espolio - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
VÍCIOS DE JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE
EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES. V. ACÓRDÃO FIRMADO EM CONSONÂNCIA
COM O DECIDIDO NO E. STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA 339). ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS
PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA
ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO E. STF (TEMA 660). DECISÃO
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Wilson Megda de Sousa (OAB: 287290/SP) - Leopoldo Eliziario Domingues (OAB:
87112/SP) - Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP) - Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP) - Ana Paula Cunha Monteiro
Raguza (OAB: 230054/SP) - Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP)
Nº 2158214-60.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Rodapeças
Comércio de Auto Peças e Acessórios Ltda – Me - Agravado: Construrban Engenharia e Construções Ltda - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA
DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS.
REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO E. STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 748.371/MT (TEMA
660). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Jose Luiz dos
Santos (OAB: 128282/SP)
Nº 2170830-67.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Atibaia - Agravante: Guilherme de
Sales - Agravado: Ferdinando Silva - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
