Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com a tese fixada,
encaminhem-se os autos ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, termos
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre
outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes,
tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os
autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
5 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0001310-33.2010.8.26.0053 (990.10.375531-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Apelada: Marcia dos Santos Silva - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) - Paula de Fatima Domingas de Lima Rocha (OAB: 167480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001322-58.2016.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Companhia Energêtica Jaguara
S/A - Apelado: Robesson Pinto Machado - Vistos, etc. Verifica-se que o primeiro volume se refere aos Autos nº 000132287.2018.8.26.0434, relativos à ação movida em face de Denizart Lemos Soares, e não aos presentes autos (000132258.2016.0434, concernente à ação movida em face de Robessom Pinto Machado). Oficie-se, com urgência, à Vara Única do
Foro de Pedregulho, com vista à regularização destes e daqueles autos, procedendo-se à troca dos volumes. Int. São Paulo,
3 de maio de 2022. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs:
Andre de Albuquerque Sgarbi (OAB: 342355/SP) - Daniel de Magalhães Pimenta (OAB: 98643/MG) - Luís Antônio Gonzaga
(OAB: 148696/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001492-24.2006.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação Cível - Paranapanema - Apelante: Edilberto Ferreira Beto
Mendes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a
seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade e analise os requerimentos de fls. 472-75 e 478. Depois
da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
26 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Franklin Nogueira - Advs: José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP) - Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/SP) Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0008952-57.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe Moreira da Nobrega
(Justiça Gratuita) - Apelante: Jorge Whitaker Arispe - Apelante: Lis Angela Maria da Cunha - Apelante: Elson Luiz Laureano Apelante: Edner Nei Nascimento - Apelante: Euripedes Aparecido Alexandre - Apelante: Toni Elias Semaan - Apelante: Jose
Roberto Malaspina - Apelante: Fernando Garcia Alvares Junior - Apelante: Luciano Ferreira Casagrande - Apelante: Gilmar Carlos
Rodrigues - Apelante: Regis Mauro de Morais - Apelante: Dijan de Matos Caetano - Apelante: Ademir Soares Cesar - Apelante:
Robertson de Oliveira Sousa - Apelante: Ednei Leandro - Apelante: Everaldo Ferreira - Apelante: Ronaldo de Souza - Apelante:
Wander Luis Pereira - Apelante: Wilson Roberto de Souza Junior - Apelante: Fabiano Ferraz Tartarini - Apelante: Ricardo Rossini
Brandao - Apelante: Samuel da Silva Fogaça - Apelante: Maria Rosilda Bonete de Oliveira - Apelante: Sergio Ribeiro Junior Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm
- Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o
juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Igor Volpato
Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0009317-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio da Costa Benedito
(Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou
a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 2 de maio de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Júlio
César de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0011520-75.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Joao Alfredo
de Paiva Neto - Agravante: Maria de Lurdes Moraes Guidugli - Agravante: Maria Apparecida Saboia Filho - Agravante: Maria
Aparecida dos Santos - Agravante: Maria Alice Starke Rodrigues - Agravante: Margarida Maria de Souza Fontanelli - Agravante:
Lenita Augusta da Silva Goes - Agravante: Maria do Carmo de Oliveira Almeida - Agravante: Jair Cervezao Lahr - Agravante:
Edwiges de Fatima Dias Faria - Agravante: Edna Maria Souto Mendes - Agravante: Clara Moreno - Agravante: Cerly Maria
Rocha Lopes Delazari - Agravante: Antonio Jose Leme - Agravante: Adelia Ribeiro - Agravante: Mariangela Sica Dala Marta (E
outros(as)) - Agravante: Rubens de Siqueira - Agravante: Waldormiro Oliveira Sala - Agravante: Veronica Rossetti de Carvalho
Prado - Agravante: Valdir Ferreira dos Santos - Agravante: Suely Longo - Agravante: Sonia Mariza Luques - Agravante: Silsa
Guimaraes Toqueton - Agravante: Maria do Carmo Geraldes Lourenço - Agravante: Roseli Wenzel Alves Correa - Agravante:
Milton de Almeida - Agravante: Maria Zilda Curiacos Bertolini - Agravante: Maria Zelia Araujo - Agravante: Maria Rosa Bueno
Nunes - Agravante: Maria Ignez Amadei Zan - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Juízo Ex Officio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
