Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 555 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 VISTA Nº 0003887-27.2008.8.26.0223 (990.10.034098-0) - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Farid Said Madi (E outros(as)) e outro - Apte/Apdo: Construtora Queiroz Galvão S/A - Apte/Apdo: Vital Engenharia Ambiental S/A - Apte/Apdo: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 560 0001310-33.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 053.10.001310-7; Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1283 que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com a tese fixada, encaminhem-se os autos ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a rea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1698 Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Fernando Vinicius Perama Costa (OAB: 303966/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 3007606-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 652 Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Samantha Rodrigues Dias Miha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2877 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003302-75.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2173 aos juros de mora, a aplicação do disposto no artigo 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09 e quanto à correção monetária incidente, a aplicação do Índice IPCA-E, adequando-se o julgado aos paradigmas. Por V.U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDENAÇÃO DA FESP EM HONORÁRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1256 retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,