Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
1091
Nº 1056118-41.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hermes
Gomes da Silva - Apelado: Ivan Sergio Cavaçana - Apelado: Aristides Cavaçana (Espólio) - Apelada: Regina Cele Cavaçana
Carlessi (Inventariante) - Apelada: Ana Maria Ferreira da Silva - Apelado: Luiz Umberto Cavaçana - Apelada: Irma Scrignoli
Cavaçana (Espólio) - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário. IV. Processe-se o agravo em
recurso especial de fls. 484/497, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação
do presente despacho. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Vicente Ribeiro
de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos (OAB: 374156/SP) Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP) - Jorge Rodrigo Seba (OAB: 370759/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1088976-93.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ABESPREV ASSOCIAÇÃO
DE DEFESA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS BANESPIANOS - Apelante: CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - CABESP - Apelante: Afabesp - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco
do Estado de São Paulo - Apelada: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos.
Nos termos do art. 1042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Outrossim, esgotada a jurisdição deste Tribunal de Justiça, as petições de fls. 3008/3010 e 3053/3055 deverão ser apreciadas
pelo Superior Tribunal de Justiça. Subam os autos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Aurelio Pinto (OAB:
25345/SP) - Luiz Carlos França Barreto (OAB: 26704/SP) - Juliano Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP) - Marco Antonio
Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1114039-23.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Gafisa S/A - Apda/Apte:
Gabriela Engelmann - Apdo/Apte: Rafael Tomazoli Mariano - Apelado: Agillitas Serviços de Pagamentos S/A - Apelado: ABYARA
BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - Diante da manifestação a fls. 628, expeça-se certidão de objeto e pé na
qual conste que não houve interposição de recurso por parte da corré GAFISA S/A contra a Decisão a fls. 608/610. Após, subam
os autos, conforme determinado a fls. 625/626. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago de Sousa Santos (OAB: 346076/SP) - Marcus Vinicius Gonçalves Gomes
(OAB: 252311/SP) - Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2018659-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - Ccee - Agravado: Centrais Eólicas Botuquara S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Lençóis
S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Embiruçu S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Imburana de Cabão S.a. - Agravado: Centrais
Eólicas Anísio Teixeira S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Tingui S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Jequitiba S.a. - Agravado:
Centrais Eólicas Conquista S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Coxilha Alta S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Canjoão S.a. Agravado: Centrais Eólicas Cabeça de Frade S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Ipê Amarelo S.a. - Agravado: Centrais Eólicas
Carrancudo S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Tamboril S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Macambira S.a. - Agravado: Centrais
Eólicas Caliandra S.a. - Agravado: Renova Pch Ltda - Agravado: Parque Eólico Iansã Ltda. - Agravado: Ce Itapuã Xx Ltda.
- Agravado: Ce Itapuã Xv Ltda - Agravado: Ce Itapuã Vii Ltda. - Agravado: Ce Itapuã V Ltda. - Agravado: Ce Itapuã Iv Ltda. Agravado: Centrais Eólicas Ico S.a. - Agravado: Ventos de São Cristóvão Energias Renováveis S.a. - Agravado: Ce Bela Vista
Xiv S.a. - Agravado: Bahia Holding S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Cansanção S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Putumuju S.a.
- Agravado: Centrais Eólicas Alcaçuz S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Unha D anta S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Abil S.a. Agravado: Centrais Eólicas Taboquinha S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Jacarandá do Serrado S.a. - Agravado: Centrais Eólicas
Jabuticaba S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Folha da Serra S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Angico S.a. - Agravado: Centrais
Eólicas Acácia S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Tábua S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Vaqueta S.a. - Agravado: Diamantina
Eólica Participações S.a. - Agravado: Alto Sertão Participações S.a. - Agravado: Chipley Sp Participações S.a. - Agravado:
Renova Comercializadora de Energia S.a. - Agravado: Renovapar S.a. - Agravado: Renova Energia S.a - Em Recuperação
Judicial - Agravado: Centrais Elétricas Itaparica S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Facheio S.a. - Agravado: Centrais Eólicas
Amescla S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Imburana Macho S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Jataí S.a. - Agravado: Centrais
Eólicas Juazeiro S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Barbatimão S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Sabiu S.a. - Agravado: Centrais
Eólicas São Salvador S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Angelim S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Vellozia S.a. - Agravado:
Centrais Eólicas Cedro S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Umbuzeiro S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Manineiro S.a. - Agravado:
Centrais Eólicas Pau D água S.a. - Interessado: Kpmg Corporate Finance Ltda. (Adm. Judicial) - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial da Renova Energia S.A. pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente,
ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno dos Reis Vanzelli (OAB: 390127/SP) - Guilherme Fontes Bechara (OAB: 282824/SP)
- Felipe Enes Duarte (OAB: 315710/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Nathalia Damacena Nunes (OAB:
418547/SP) - Marina Serachiani Clemente (OAB: 377709/SP) - Andre de Vivo Rodriguez Drumon (OAB: 285540/SP) - Thomas
Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Clara Moreira Azzoni (OAB: 221584/SP) - Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB: 122930/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2018659-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - Ccee - Agravado: Centrais Eólicas Botuquara S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Lençóis
S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Embiruçu S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Imburana de Cabão S.a. - Agravado: Centrais
Eólicas Anísio Teixeira S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Tingui S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Jequitiba S.a. - Agravado:
Centrais Eólicas Conquista S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Coxilha Alta S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Canjoão S.a. Agravado: Centrais Eólicas Cabeça de Frade S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Ipê Amarelo S.a. - Agravado: Centrais Eólicas
Carrancudo S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Tamboril S.a. - Agravado: Centrais Eólicas Macambira S.a. - Agravado: Centrais
Eólicas Caliandra S.a. - Agravado: Renova Pch Ltda - Agravado: Parque Eólico Iansã Ltda. - Agravado: Ce Itapuã Xx Ltda.
- Agravado: Ce Itapuã Xv Ltda - Agravado: Ce Itapuã Vii Ltda. - Agravado: Ce Itapuã V Ltda. - Agravado: Ce Itapuã Iv Ltda. Agravado: Centrais Eólicas Ico S.a. - Agravado: Ventos de São Cristóvão Energias Renováveis S.a. - Agravado: Ce Bela Vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
