Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
140
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006869-40.2015.8.26.0038; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Anisio Bezerra de Lima; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
2253926-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500582-35.2022.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Thais Barao; Paciente: Wesley Alexandre Costa Sakama; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP)
2253929-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1018440-62.2022.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniel Madeira dos Santos; Impetrante: Flávio Rodrigues da Silva Batistella; Paciente: João Vitor Bonifácio
do Nascimento; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB:
439631/SP)
2253928-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501256-13.2022.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Nathan Shiniti Covas Tokunaga; Paciente: Diego da Silva Bordignon; Advogado: Nathan Shiniti Covas
Tokunaga (OAB: 453405/SP)
2253931-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500648-45.2020.8.26.0505; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Danilo
Dias Pessoa Pestana; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP)
2253939-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099259-56.2016.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: K.
P. de S.; Advogado: Fabio Lacy Silveira dos Santos (OAB: 338611/SP)
2253958-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515121-23.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Rodolfo Nóbrega da Luz; Impetrante: Haroldo Francisco Paranhos Cardella; Impetrante: Bruna Cerone Loiola; Impetrante: Maria
Emilia Cardella Amaral; Paciente: Pedro Funez dos Santos; Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado:
Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP); Advogada: Bruna Cerone Loiola (OAB: 360116/SP); Advogada: Maria
Emilia Cardella Amaral (OAB: 445778/SP)
2253969-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501804-57.2019.8.26.0229; Assunto: Roubo; Impetrante: Alan Eduardo
Conceição de Alencar; Paciente: Luiz Antônio Pocelli; Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP)
2253979-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001108-24.2019.8.26.0441; Assunto: Veicular cenas de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A); Impetrante: H. C. da S.; Paciente: F. M. S.; Advogado: Hevelton
Colares da Silva (OAB: 376077/SP)
2254001-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503411-21.2022.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aron Cardoso de Camargo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2253999-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005961-47.2019.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Stephanie Pamela Francisco; Paciente: Guilherme de Farias Corrêa; Advogada:
Stephanie Pamela Francisco (OAB: 361342/SP)
2254015-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª. Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502890-19.2022.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gislaine Cristina Mori de Souza; Paciente: Welligton Geovani Martins; Advogada: Gislaine
Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP)
2254038-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500829-47.2022.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Carolina Borges Pimenta Vieira; Paciente: Albert Simon Marquiori Rocha Viana; Advogada: Carolina Borges Pimenta
Vieira (OAB: 452628/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
