Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003133-18.2018.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vlandon Xavier Avelino; Paciente: Ezequias da Silva Almada;
Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS)
2254161-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507087-51.2022.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Inaiara Tereza Hildebrand; Paciente: Taylor Juan Justi; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/
SP)
2254166-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006100-67.2017.8.26.0521; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: Renato Vieira de Magalhaes Neto; Paciente: Renato Roque da Costa; Advogado: Renato
Vieira de Magalhaes Neto (OAB: 399407/SP)
2254219-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004340-74.2014.8.26.0073; Assunto: Crimes da Lei de licitações;
Peticionário: Rogélio Barchetti Urrêa; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP); Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB:
337719/SP)
2254178-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013528-56.2005.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marco
Aurelio Fins dos Santos; Paciente: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Marco Aurelio Fins dos Santos (OAB: 379559/SP)
2254183-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500690-27.2019.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rudnei de Souza; Paciente: Robson Martins Ferreira; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP)
2254189-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005874-60.2009.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Rafael Abreu Martins Brito; Advogada: Bruna Tavares de Freitas (OAB: 453447/SP)
2254190-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1503098-67.2022.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: Maria Jose da Conceição; Advogada: Juliana Carvalho Melo (OAB: 262245/SP); Agravado: Mm Juiz de Direito da
Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro
2254192-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-70.2022.8.26.0045; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Giulia Dagosto
Fioravanti; Impetrante: Karina Nunes de Vincenti Domingues; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues; Impetrante:
Guilherme Felipe Batista Vaz; Paciente: Edson dos Santos Rino; Advogado: Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP);
Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB: 234572/
SP); Advogada: Giulia Dagosto Fioravanti (OAB: 470326/SP)
2254191-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1509488-71.2022.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Rian Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2254211-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501984-24.2022.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Lima Vieira; Paciente: Aline Cristina de Camargo; Advogado: Alexandre Lima Vieira
(OAB: 379312/SP)
2254229-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503006-77.2022.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Rodolpho
Pettena Filho; Paciente: Douglas Januário de Jesus; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
2254231-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1523791-50.2022.8.26.0228; Assunto: Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Oliveira Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
