São Paulo, 3 de agosto de 2017.
APELAÇÃO (198) Nº 5000738-73.2017.4.03.6114
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: OMNISYS ENGENHARIA LTDA
Advogados do(a) APELANTE: CHRISTINA MARIA DE CARVALHO REBOUCAS LAISS - SP1937250A, JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS - SP3153240A, AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO - SP1959370A
APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
Advogado do(a) APELADO:
Advogado do(a) APELADO:
Advogado do(a) PROCURADOR:
ATO OR D IN ATÓR IO
Aberta vista à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 4 de agosto de 2017.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002618-12.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) AGRAVANTE:
AGRAVADO: RONALDO DE FREITAS CRISSIUMA
Advogado do(a) AGRAVADO: ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO - SP16482
ATO OR D IN ATÓR IO
Aberta vista à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 4 de agosto de 2017.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000619-24.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
AGRAVANTE: LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A, LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A, LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A, LAZAM-MDS
CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A, LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A, LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A, LAZAM-MDS CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A
Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113
Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113
Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113
Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113
Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113
Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113
Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113
AGRAVADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) AGRAVADO:
Advogado do(a) AGRAVADO:
ATO OR D IN ATÓR IO
Aberta vista à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 4 de agosto de 2017.
Boletim de Acordão Nro 21084/2017
00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012964-14.2015.4.03.6100/SP
2015.61.00.012964-5/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/08/2017
269/562
