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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 24 de setembro de 2019
Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA,
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O processo nº 5003947-92.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 15/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000618-40.2017.4.03.6143
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE:ALMEIDA & BERTOLUCI COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME
Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO PALERMO LEO - SP208640-A, MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360-A, MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866-A
APELADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL LIMEIRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 24 de setembro de 2019
Destinatário:APELANTE:ALMEIDA & BERTOLUCI COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME
APELADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL LIMEIRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5000618-40.2017.4.03.6143 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 15/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003757-38.2018.4.03.6119
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: CARLOS ALBERTO SALVINI
Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
O Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, determinou a suspensão de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR), até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário.
Nesse passo, determino o sobrestamento do presente feito.
Intimem-se.
São Paulo, 20 de setembro de 2019.
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (51012) Nº 5007247-58.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
RECORRENTE: CALÇADOS SAMELLO SA
Advogado do(a) RECORRENTE: SINTIA SALMERON - SP297462-A
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Num. 64131006 – Pág. 1/3: defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela requerente para cumprimento do despacho Num. 57268876 – Pág. 1.
Intimem-se
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/09/2019 390/1485
