REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ANTONIO VIEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, BENEDITO APARECIDO, ANA LUCIA GALVAO, ELSON APARECIDO DE
OLIVEIRA, JOSE CARRIEL NETO, JOSE DOS SANTOS FERRAZ, ROSANA DE FATIMA LEITAO, RAQUEL APARECIDA LEITAO, ROSELI APARECIDA FERRAZ CAMARGO, JOSE
CARLOS PEREIRA, GIOVANA ROSA DOS SANTOS GOMES, JOSE ROBERTO AMARO
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526,
EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO - SP211735, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325
REPRESENTANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843, CELIA MIEKO ONO BADARO - SP97807
D E S PA C H O
Dê-se vista às partes do acórdão prolatado pelo e. TRF3 no Agravo de Instrumento nº 5018409-16.2020.4.03.0000 (Id. 42736543).
Após, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso mencionado para fixação definitiva do juízo competente.
Sem prejuízo, oficie-se o Juízo da Comarca de Taquarituba (para onde foram redistribuídos estes autos - cf. documento de Id. 38282332) com cópia do acórdão supracitado, para que tenha ciência desta decisão.
Promova a Secretaria a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da presente ação para que tenha ciência desta decisão.
Cópia do presente despacho servirá de ofício.
Intime-se. Cumpra-se.
ITAPEVA, 2 de dezembro de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012507-98.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva
EXEQUENTE: JOAO MARIA GENEROSO, BEATRIZ GENEROSO DE RAMOS, MARGARIDA GENEROSO DE OLIVEIRA
Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048, BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706
Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048, BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TERCEIRO INTERESSADO: CUSTODIO DE OLIVEIRA, MARGARIDA GENEROSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706
D E S PA C H O
Ante a notícia de falecimento do autor João Maria Generoso, necessária sua substituição no processo.
Considerando o requerimento de substituição de parte - ID 29278322, foi dada vista ao INSS, que manifestou sua concordância – ID 34119462.
No caso dos autos, o autor João Maria Generoso, por sua vez, faleceu em 28/06/2019, conforme certidão de óbito – ID 29278931.
Defiro a substituição de João Maria Generoso por Beatriz Generoso de Ramos, sucessora do falecido, conforme comprovam os documentos anexados aos autos.
Defiro ao(s) habilitante(s) os benefícios da assistência judiciária, nos termos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro 1950.
Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão do(s) herdeiro(s) acima em substituição à parte autora.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/12/2020 794/1522
