TRF4 14/02/2019 -Fl. 13 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros

00028 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.00.014489-6/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
RECDO

: AGROFEL AGRO COML/ LTDA/

ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros

00029 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.71.05.003377-2/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO

: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional

RECDO

: FURIAN BERGOLI IND/ E COM/ DE CEREAIS LTDA/

ADVOGADO

: Ricardo Josue Puntel

00030 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.05.003377-2/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO

: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional

RECDO

: FURIAN BERGOLI IND/ E COM/ DE CEREAIS LTDA/

ADVOGADO

: Ricardo Josue Puntel

00031 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2007.71.08.000477-4/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
RECDO

: CALCADOS PAMPA LTDA/

ADVOGADO : Luis Antonio Licks Missel Machado
: Mario Henrique Ody e outro

00032 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2007.71.08.000477-4/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
RECDO

: CALCADOS PAMPA LTDA/

ADVOGADO : Luis Antonio Licks Missel Machado
: Mario Henrique Ody e outro

00033 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.71.08.004813-3/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
RECDO

: CALCADOS BIBI LTDA/

ADVOGADO : Luis Antonio Licks Missel Machado
: Mario Henrique Ody e outro

00034 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.08.004813-3/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
RECDO

: CALCADOS BIBI LTDA/

ADVOGADO : Luis Antonio Licks Missel Machado
: Mario Henrique Ody e outro

00035 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.11.002407-1/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
RECDO

: XIMANGO IND/ DE ERVA MATE LTDA/

ADVOGADO : Thiago Jard Tobias e Silva Bezerra
: Ricardo Pacini Bagatini e outro

00036 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.71.11.002407-1/RS
RECTE

: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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