3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
ATLAS TAXI AEREO LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
254
AGRAVANTE
RENATA MIGUEZ CAMPOS
PECORARO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
RENATA MIGUEZ CAMPOS
PECORARO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
ATLAS TAXI AEREO LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO
ADVOGADO
- LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATLAS TAXI AEREO LTDA
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
PODER JUDICIÁRIO
Barrozo
JUSTIÇA DO
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
AGRAVANTE: RENATA MIGUEZ CAMPOS PECORARO,
GEOVANI
ANTUNES
EMPREENDIMENTOS
MEIRELES,
LUMIERE
LTDA
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
AGRAVADO: RENATA MIGUEZ CAMPOS PECORARO, ATLAS
Barrozo
TAXI AEREO LTDA, QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
AGRAVANTE: RENATA MIGUEZ CAMPOS PECORARO,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
GEOVANI
CONHECER de ambos os agravos de petição e, no mérito, NEGO
EMPREENDIMENTOS
PROVIMENTO ao agravo interposto pelos sócios Geovani Antunes
AGRAVADO: RENATA MIGUEZ CAMPOS PECORARO, ATLAS
Meireles e Lumiere Empreendimentos Ltda. e DAR PROVIMENTO
TAXI AEREO LTDA, QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ao agravo interposto pela reclamante, para desconsiderar a
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
personalidade jurídica dos reclamados e declarar a
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
responsabilidade do suscitado José Francisco Moreira Lopes, o qual
CONHECER de ambos os agravos de petição e, no mérito, NEGO
deverá ser incluído no polo passivo como devedor derivado e
PROVIMENTO ao agravo interposto pelos sócios Geovani Antunes
responder pela satisfação do crédito exequendo,nos termos do voto
Meireles e Lumiere Empreendimentos Ltda. e DAR PROVIMENTO
da Exma. Desembargadora Relatora.
ao agravo interposto pela reclamante, para desconsiderar a
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2021.
personalidade jurídica dos reclamados e declarar a
ANTUNES
MEIRELES,
LUMIERE
LTDA
responsabilidade do suscitado José Francisco Moreira Lopes, o qual
SERGIO ERSE ANDRADE
deverá ser incluído no polo passivo como devedor derivado e
Diretor de Secretaria
responder pela satisfação do crédito exequendo,nos termos do voto
da Exma. Desembargadora Relatora.
Processo Nº AP-0100785-45.2018.5.01.0079
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
AGRAVANTE
LUMIERE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVANTE
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171037
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2021.
SERGIO ERSE ANDRADE
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0100785-45.2018.5.01.0079
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
