3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
424
Agravo de Petição interposto em peça comum por Lumiere
Empreendimentos Ltda., José Francisco Moreira Lopes e
Geovani Antunes Meireles, e, no mérito, negar-lhe provimento em
PODER JUDICIÁRIO
relação à primeira e ao terceiro agravante, e dar-lhe provimento em
JUSTIÇA DO
relação ao segundo, para julgar improcedente o pedido veiculado no
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face
de José Francisco Moreira Lopes, haja vista que ele não é cotista
das executadas primárias (Atlas Táxi Aéreo Ltda. e Qualypar
Participações Ltda). Por outro lado, sem divergência, conhecer do
Agravo de Petição adesivo interposto pelo exequente, Ângelo
Teixeira Martins Júnior, e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2021.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: ANGELO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR, LUMIERE
EMPREENDIMENTOS LTDA, GEOVANI ANTUNES MEIRELES,
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
AGRAVADO: ATLAS TAXI AEREO LTDA, QUALYPAR
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
PARTICIPACOES LTDA, ANGELO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR,
ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE, LUMIERE
EMPREENDIMENTOS LTDA, GEOVANI ANTUNES MEIRELES,
Processo Nº AP-0100039-10.2018.5.01.0070
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
ANGELO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
AGRAVANTE
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVANTE
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVANTE
LUMIERE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR
AGRAVADO
LUMIERE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
ANGELO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO HUMBERTO SANTOS
NORTE
AGRAVADO
QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
ATLAS TAXI AEREO LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANI ANTUNES MEIRELES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173932
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES, WALDOMIRO FERREIRA
DA SILVA JUNIOR
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelo
exequente/agravado em sua contraminuta, conhecer conheço do
Agravo de Petição interposto em peça comum por Lumiere
Empreendimentos Ltda., José Francisco Moreira Lopes e
Geovani Antunes Meireles, e, no mérito, negar-lhe provimento em
relação à primeira e ao terceiro agravante, e dar-lhe provimento em
relação ao segundo, para julgar improcedente o pedido veiculado no
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face
de José Francisco Moreira Lopes, haja vista que ele não é cotista
das executadas primárias (Atlas Táxi Aéreo Ltda. e Qualypar
Participações Ltda). Por outro lado, sem divergência, conhecer do
Agravo de Petição adesivo interposto pelo exequente, Ângelo
Teixeira Martins Júnior, e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2021.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100039-10.2018.5.01.0070
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
ANGELO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
AGRAVANTE
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVANTE
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
