3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
LUMIERE EMPREENDIMENTOS
LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR
LUMIERE EMPREENDIMENTOS
LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
ANGELO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
ANTONIO HUMBERTO SANTOS
NORTE
QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
ATLAS TAXI AEREO LTDA
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
425
Geovani Antunes Meireles, e, no mérito, negar-lhe provimento em
relação à primeira e ao terceiro agravante, e dar-lhe provimento em
relação ao segundo, para julgar improcedente o pedido veiculado no
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face
de José Francisco Moreira Lopes, haja vista que ele não é cotista
das executadas primárias (Atlas Táxi Aéreo Ltda. e Qualypar
Participações Ltda). Por outro lado, sem divergência, conhecer do
Agravo de Petição adesivo interposto pelo exequente, Ângelo
Teixeira Martins Júnior, e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2021.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Processo Nº AP-0100039-10.2018.5.01.0070
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
ANGELO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
AGRAVANTE
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVANTE
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVANTE
LUMIERE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR
AGRAVADO
LUMIERE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
ANGELO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ)
ADVOGADO
ERLANE SOARES CARDOSO(OAB:
202121/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO HUMBERTO SANTOS
NORTE
AGRAVADO
QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
AGRAVADO
ATLAS TAXI AEREO LTDA
ADVOGADO
Rogério de Miranda Tubino(OAB:
134345/SP)
unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelo
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: ANGELO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR, LUMIERE
EMPREENDIMENTOS LTDA, GEOVANI ANTUNES MEIRELES,
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
AGRAVADO: ATLAS TAXI AEREO LTDA, QUALYPAR
PARTICIPACOES LTDA, ANGELO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR,
ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE, LUMIERE
EMPREENDIMENTOS LTDA, GEOVANI ANTUNES MEIRELES,
JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES, WALDOMIRO FERREIRA
DA SILVA JUNIOR
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
exequente/agravado em sua contraminuta, conhecer conheço do
Agravo de Petição interposto em peça comum por Lumiere
Empreendimentos Ltda., José Francisco Moreira Lopes e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173932
- ATLAS TAXI AEREO LTDA
