2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1261
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios
opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Des. Relator. Ementa aprovada.
PROCESSO n.º 0005031-51.2015.5.10.0008 - RECURSO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
ORDINÁRIO (1009)
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia
Falcão, Elaine Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
de férias, o Desembargador Dorival Borges. Pelo MPT o Dr. Valdir
Pereira da Silva.
EMBARGANTE : ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E
CONSULTORIA LTDA - ME
Brasília, 4 de julho de 2018 (data do julgamento).
ADVOGADO : FELIPE GUTHS - OAB: DF0039986
EMBARGADO : JOSE FRANCISCO NUNES NETO
ADVOGADO : DANIELLE MOREIRA CLARINDO - OAB:
DF0046724
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RELATOR
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0005031-51.2015.5.10.0008
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E
CONSULTORIA LTDA - ME
ADVOGADO
FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF)
RECORRIDO
JOSE FRANCISCO NUNES NETO
ADVOGADO
DANIELLE MOREIRA
CLARINDO(OAB: 46724/DF)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO NUNES NETO
declaratórios destinam-se a sanar vícios porventura existentes no
julgado (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC). O mero
inconformismo enseja recurso próprio.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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