3458/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
2051
0000350-74.2016.5.10.0017, Relator Juiz convocado ANTONIO
anotação de baixa e o carimbo no documento). Caberá ao órgão
UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, Julgamento 07/05/2019,
pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o concessão
publicação 14/05/2019)
do benefício, estando autorizado o(a) reclamante a habilitar-se no
Intimem-se.
SEGURO-DESEMPREGO, independentemente de comprovação de
Nada mais.
saque do FGTS.
O contrato de trabalho ora em questão teve início no dia 20.11.2018
JONATHAN QUINTAO JACOB
Juiz do Trabalho Titular
e término no dia 14.05.2021.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 26 de abril de 2022.
Processo Nº ATSum-0000374-26.2021.5.10.0018
RECLAMANTE
FLAVIA RIBEIRO MARTINS
ADVOGADO
PHELLIP ALEXANDER ALCANTARA
PONCE(OAB: 47424/DF)
RECLAMADO
BSB ALEATTO COMERCIO DE
CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA RIBEIRO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JONATHAN QUINTAO JACOB
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000819-44.2021.5.10.0018
RECLAMANTE
DIEGO VIEIRA LIMA AMORIM
ADVOGADO
FULVIO LEONE DE ARRUDA
CHAVES(OAB: 19360/DF)
RECLAMADO
H L DE QUEIROZ CAMPOS
RESTAURANTE
ADVOGADO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES
E SOUSA(OAB: 15138/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO VIEIRA LIMA AMORIM
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40d9ad3
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
Reclamante: FLAVIA RIBEIRO MARTINS, CPF: 012.935.411-25
Reclamado: BSB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E
INTIMAÇÃO
ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 03.985.861/0001-64
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b42a57f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE
servidor(a) ISMARIA MAGALHAES MACIEL, em 23 de abril de
AZEVEDO, em 26 de abril de 2022.
2022.
DESPACHO
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁS JUDICIAIS - FGTS E SD
Vistos.
Vistos.
Manifeste-se o(a) reclamante sobre o teor da peça de id 1815f53.
Reconsidero o alvará à fl. 60 para constar como empresa ENILDA
Prazo de cinco dias.
JOSÉ DE SOUZA PEDROSO ME (CNPJ 03.985.861/0001-64) e
Com a manifestação, ou decorrido o prazo supra, retornem-me os
expedição de um novo alvará para fins de soerguimento do FGTS
autos conclusos.
Dou ao presente despacho força de alvarás para autorizar o(a)
Intime-se.
reclamante FLAVIA RIBEIRO MARTINS, CPF: 012.935.411-25 ,
BRASILIA/DF, 26 de abril de 2022.
CTPS nº 63.023 , série: 00025/DF , RG nº 2476730 SSP-DF e PIS
JONATHAN QUINTAO JACOB
nº162.80572.53-7, a efetuar o levantamento do FGTS depositado
Juiz do Trabalho Titular
pelo(a) reclamado(a) ENILDA JOSÉ DE SOUSA PEDROSO CNPJ:
03.985.861/0001-64e para habilitação no seguro-desemprego, nos
termos da lei. Suprido com o presente despacho, inclusive, a
inexistência do TRCT, das guias SD/CD e da CTPS (suprida a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181574
Processo Nº ATSum-0000475-63.2021.5.10.0018
RECLAMANTE
LIDIANNE LOPES FERREIRA
ADVOGADO
ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO(OAB:
61203/DF)
RECLAMADO
BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA