2519/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
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provimento, mantendo inalterada a sentença, nos termos da
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
fundamentação retromencionada.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe
provimento, mantendo a sentença recorrida, na forma da
fundamentação.
ACÓRDÃO
Ormy da Conceição Dias Bentes
relatora
VOTOS
(Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2018)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho: Presidente - ADELSON SILVA DOS SANTOS, Juiz
Acórdão
Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, convocado (arts. 117 e
118 da LOMAN); Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS
BENTES; e GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Juiz Titular da 4ª
Vara do Trabalho de Manaus, convocado (arts. 117 e 118 da
LOMAN). Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho da 11ª Região, ALZIRA MELO COSTA.
Obs.: A Exma. Desdora. Maria de Fátima Neves Lopes declarou-se
impedida para atuar no processo.
ISSO POSTO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121546
Processo Nº ROPS-0001874-93.2017.5.11.0001
Relator
ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
RECORRENTE
MANOEL LUIZ RICARDO DA SILVA
ADVOGADO
KELMA SOUZA LIMA(OAB: 5470/AM)
RECORRIDO
CONSTRUTORA BIANCALANA LTDA
- ME
ADVOGADO
JOSE AIRTON MENDES DA
SILVA(OAB: 220/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA BIANCALANA LTDA - ME