3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
655
1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário.
2 - Após, em o resultado alcançando importância não superior ao
teto do RGPS, configurando hipótese de execução por meio de
RPV, conforme previsão explícita do art. 100, § 4º, da CRFB/88,
INTIMAÇÃO
expeça-se ofício RPV ao Município executado.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
3 - Expedido o RPV, oficie-se ao Juízo Auxiliar da Presidência
solicitando o cancelamento do precatório 376/2014, tendo em vista
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
que o pagamento do crédito será via RPV.
GUARABIRA/PB, 04 de agosto de 2020.
Vistos etc.
ALBERICO VIANA BEZERRA
1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário e aos
Juiz do Trabalho Substituto
honorários periciais.
expeça-se ofício RPV ao Município executado.
Processo Nº ATSum-0000240-73.2020.5.13.0010
AUTOR
WANESSA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
KLEBER MARROCOS DE ARAUJO
NETO(OAB: 28055/PB)
RÉU
MIRIAM DOS SANTOS TEIXEIRA ME
3 - Expedido o RPV, oficie-se ao Juízo Auxiliar da Presidência
Intimado(s)/Citado(s):
2 - Após, em o resultado alcançando importância não superior ao
teto do RGPS, configurando hipótese de execução por meio de
RPV, conforme previsão explícita do art. 100, § 4º, da CRFB/88,
solicitando o cancelamento dos precatórios 185/2012 (contribuições
- WANESSA CARDOSO DA SILVA
previdenciárias) e 183/2013 (honorários periciais), tendo em vista
que o pagamento dos créditos será via RPV.
GUARABIRA/PB, 04 de agosto de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALBERICO VIANA BEZERRA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0039700-82.2011.5.13.0010
AUTOR
ELISANGELA FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO
KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA(OAB: 9983/PB)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando que o atoTRT SGP83/2020 da Presidência do
- MUNICIPIO DE BELEM
nosso Regional estabeleceu o retorno das expedições de
notificações pelos Correios, bem como por Oficial de Justiça,
determino, com esteio no 335 do CPC e seguintes, a notificação da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
parte reclamada para, no prazo de quinze dias, querendo, contestar
a ação.
A parte reclamada fica, igualmente intimada dos efeitos do artigo
INTIMAÇÃO
344 do CPC (revelia), caso não apresente resposta à ação.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
GUARABIRA/PB, 04 de agosto de 2020.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154566
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0032100-10.2011.5.13.0010
MARIA FRAZAO DOS SANTOS
