3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
657
TERCEIRO
INTERESSADO
JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA
COSTA
solicitando o cancelamento dos precatórios 185/2012 (contribuições
previdenciárias) e 183/2013 (honorários periciais), tendo em vista
que o pagamento dos créditos será via RPV.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANA PAULA DO O FLOR
GUARABIRA/PB, 04 de agosto de 2020.
ALBERICO VIANA BEZERRA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ATOrd-0039700-82.2011.5.13.0010
ELISANGELA FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO
KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA(OAB: 9983/PB)
AUTOR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Vistos etc.
1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
2 - Após, em o resultado alcançando importância não superior ao
teto do RGPS, configurando hipótese de execução por meio de
RPV, conforme previsão explícita do art. 100, § 4º, da CRFB/88,
expeça-se ofício RPV ao Município executado.
INTIMAÇÃO
3 - Expedido o RPV, oficie-se ao Juízo Auxiliar da Presidência
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
solicitando o cancelamento do precatório 257/2011, tendo em vista
que o pagamento do crédito será via RPV.
PODER JUDICIÁRIO
GUARABIRA/PB, 04 de agosto de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALBERICO VIANA BEZERRA
Vistos etc.
Juiz do Trabalho Substituto
1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário.
2 - Após, em o resultado alcançando importância não superior ao
teto do RGPS, configurando hipótese de execução por meio de
RPV, conforme previsão explícita do art. 100, § 4º, da CRFB/88,
expeça-se ofício RPV ao Município executado.
Processo Nº ATOrd-0000013-83.2020.5.13.0010
AUTOR
SEVERINO DE ASSIS FERNANDES
ADVOGADO
RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 25231/PB)
RÉU
JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
KARLA SUIANY ALMEIDA
MANGUEIRA(OAB: 12221/PB)
3 - Expedido o RPV, oficie-se ao Juízo Auxiliar da Presidência
solicitando o cancelamento do precatório 376/2014, tendo em vista
que o pagamento do crédito será via RPV.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA
GUARABIRA/PB, 04 de agosto de 2020.
ALBERICO VIANA BEZERRA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0079900-05.2009.5.13.0010
AUTOR
A UNIAO
AUTOR
JOANA PAULA DO O FLOR
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO
KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA(OAB: 9983/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154566
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
