3171/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ALMERIA VITORIA SARAIVA
CARNIATO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
SEVERINO SOARES BATISTA
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
KATIA REGINA FERREIRA DE
FARIAS(OAB: 10004/PB)
ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMERIA VITORIA SARAIVA CARNIATO
- ESTADO DA PARAIBA
- SEVERINO SOARES BATISTA
Processo Nº AP-0130570-34.2015.5.13.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
AGRAVANTE
GERALDO CAVALCANTI BARBALHO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
AGRAVADO
GERALDO CAVALCANTI BARBALHO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- GERALDO CAVALCANTI BARBALHO
O advogado inscrito para sustentação oral deverá ingressar na sala
de videoconferência para identificação e confirmação de
participação às 7h30 do dia 09/03/2021. O início da sessão será às
8h30.
O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado ao
e-mail indicado no ato de inscrição da sustentação oral, no dia
anterior ao da sessão.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário
designado para o início da sessão.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema
de Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de
S e r v i ç o s
( S e r v i ç o s
R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163490
268
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-todos-osnormativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-covid-19.
João Pessoa,26 de fevereiro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Coordenadora da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Telepresencial de Julgamento da
Segunda Turma dos dias 09 e 10/03/2021, com início no dia 09/03:
CONEXÃO às 7h30. INÍCIO da sessão às 8h30.
Processo Nº ROT-0000051-77.2020.5.13.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
BELMIDES ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
ADVOGADO
ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB)
ADVOGADO
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO
BELMIDES ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
ADVOGADO
ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB)
ADVOGADO
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELMIDES ALVES DE OLIVEIRA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº RORSum-0000080-79.2020.5.13.0032
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
OTAVIO EMIDIO FIDELIS
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
PERITO
DESSUAN ALEXANDRE MARIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- DESSUAN ALEXANDRE MARIZ
- OTAVIO EMIDIO FIDELIS
- REVITA ENGENHARIA S.A.
Processo Nº RORSum-0000118-94.2020.5.13.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
SEVERINO MOTA DO NASCIMENTO
