Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13 publicado em sede embargos declaratórios no ID beec016 - Pág. 6. PODER JUDICIÁRIO E como se observa da mencionada irresingação do recorrente, não JUSTIÇA DO contém as teses dos acórdãos, anteriormente fundamentadas nas decisões do ID 6e73871 e ID beec016, não sendo possível suprir o requisito de admissibilidade recursal previsto na lei em comento, NOTIFICA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMAÇÃO 109 ALEXANDRE ROQUE PINTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6163e4f Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO: Considerando o pagamento da verba correspondente à contribuição 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação previdenciária firmada no acordo, recolha-se o valor depositado no Banco do Brasil. Após ex

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Antes, porém, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, 270 AUTOR ADVOGADO SERGIO NICOLA MESQUITA PORTO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 3994/PB) ESTADO DA PARAIBA RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB: 3796/PB) ROMILTON DUTRA DINIZ(OAB: 4583/PB) MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB: 3796/PB) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB SECRETARIA DA ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA PARAIBA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 4099 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - ACACIO COLACO DE CALDAS BARROS - AILTON CALDAS LI

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS(OAB: 10004/PB) JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO(OAB:

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114 Pugna a demandante pela concessão dos depósitos do FGTS a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e partir de dezembro/1990 quando houve a ilegal transposição do contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias; regime celetista para estatutário. d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos Tendo em vista

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 216 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO VALOR INICIALMENTE FIXADO. POSSIBILIDADE. A multa JUSTIÇA DO coercitiva pode ser alterada no curso da execução, sempre que ficar constatada sua inadequação, não se submetendo ao império da DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regio

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO(OAB: 3246/PB) MARCOS DOS ANJOS PI

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ALMERIA VITORIA SARAIVA CARNIATO MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 3994/PB) SEVERINO SOARES BATISTA MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 3994/PB) JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS(OAB: 10004/PB) ESTADO DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - ALMERIA VITORIA SARAIVA CA

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 129 AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO ANA KARINA LIMA BURITI CAIO CEZAR SILVA PASSOS(OAB: 13161/AL) NATANIEL FERREIRA DA SILVA(OAB: 8153/AL) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA KARINA LIMA BURITI Recebe-se o recurso ordin