3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
Juiz do Trabalho Titular
767
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed65694
proferido nos autos.
Processo Nº ETCiv-0000284-27.2022.5.13.0009
EMBARGANTE
MARIA DO SOCORRO LIMA
ADVOGADO
LAELSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
32041/PE)
EMBARGANTE
LUIZ JOSE DE LIMA
ADVOGADO
LAELSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
32041/PE)
EMBARGADO
SANDOVAL FARIAS DA MATA
ADVOGADO
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328/PB)
Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar resposta no
prazo legal.
Após, certifique-se o estágio da ação principal (notadamente quanto
a eventual embargos quanto ao bloqueio dos valores junto à
BBPREV) e concluam-se os autos para julgamento.
CAMPINA GRANDE/PB, 23 de abril de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
ADRIANO MESQUITA DANTAS
- SANDOVAL FARIAS DA MATA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed65694
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Processo Nº ATSum-0000716-51.2019.5.13.0009
AUTOR
EDNA MARIA NUNES DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES(OAB: 18368/PB)
ADVOGADO
WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES(OAB: 18251/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
ALINE DE CASTRO TRINDADE(OAB:
52094/DF)
ADVOGADO
MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
PERITO
JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar resposta no
Intimado(s)/Citado(s):
prazo legal.
Após, certifique-se o estágio da ação principal (notadamente quanto
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
a eventual embargos quanto ao bloqueio dos valores junto à
BBPREV) e concluam-se os autos para julgamento.
CAMPINA GRANDE/PB, 23 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
ADRIANO MESQUITA DANTAS
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ETCiv-0000284-27.2022.5.13.0009
EMBARGANTE
MARIA DO SOCORRO LIMA
ADVOGADO
LAELSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
32041/PE)
EMBARGANTE
LUIZ JOSE DE LIMA
ADVOGADO
LAELSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
32041/PE)
EMBARGADO
SANDOVAL FARIAS DA MATA
ADVOGADO
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328/PB)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
A Executada comprovou o implemento da obrigação da fazer, a
- LUIZ JOSE DE LIMA
- MARIA DO SOCORRO LIMA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ec5f9
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
contar de 01/04/2022 (id:62294e7).
A Exequente contesta a forma de cumprimento aduzindo que o
Juízo determinou a implementação de 20% do adicional de
insalubridade com base no salário mínimo; entretanto, a empresa
PODER JUDICIÁRIO
realizou alteração unilateral em todo o percentual de insalubridade
JUSTIÇA DO
(passando a pagar o adicional de 40% sobre o salário mínimo),
sendo que antes esta recebida o equivalente a 20% sobre o salário
base. Postula notificação da Executada para que esta realize a
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181515
referida alteração no adicional de insalubridade, conforme
