3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
passando ao mérito da causa, julgar improcedente a reclamação em
71
RECORRIDO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ESPÓLIO DE ALVIMAR DE OLIVEIRA
BRAUNA
MARIA DO CARMO RODRIGUES
ARAUJO(OAB: 5259/MA)
TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES
MARCELA PELUCIO DOMINICI(OAB:
14341/MA)
JACQUELINE ROCHA BRAUNA
CARLOS VINICIUS LAUANDE
FRANCO(OAB: 11508/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
relação ao Estado do Maranhão (quarto reclamado).
ADVOGADO
SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016888-03.2018.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MICHELE MARIA SOUSA DA COSTA
ADVOGADO
CASSIO LUIZ JANUARIO
ALMEIDA(OAB: 8014/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESPÓLIO DE ALVIMAR DE OLIVEIRA
BRAUNA
ADVOGADO
MARIA DO CARMO RODRIGUES
ARAUJO(OAB: 5259/MA)
RECORRIDO
TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES
ADVOGADO
MARCELA PELUCIO DOMINICI(OAB:
14341/MA)
RECORRIDO
JACQUELINE ROCHA BRAUNA
ADVOGADO
CARLOS VINICIUS LAUANDE
FRANCO(OAB: 11508/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (33ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte de outubro do ano de 2021,
Intimado(s)/Citado(s):
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
- JACQUELINE ROCHA BRAUNA
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
JUSTIÇA DO
parcial para reincluir o Estado do Maranhão no polo passivo e,
passando ao mérito da causa, julgar improcedente a reclamação em
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (33ª
relação ao Estado do Maranhão (quarto reclamado).
SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021.
Sessão Virtual), realizada no dia vinte de outubro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
parcial para reincluir o Estado do Maranhão no polo passivo e,
passando ao mérito da causa, julgar improcedente a reclamação em
relação ao Estado do Maranhão (quarto reclamado).
SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016888-03.2018.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MICHELE MARIA SOUSA DA COSTA
ADVOGADO
CASSIO LUIZ JANUARIO
ALMEIDA(OAB: 8014/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173223
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016888-03.2018.5.16.0015
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MICHELE MARIA SOUSA DA COSTA
ADVOGADO
CASSIO LUIZ JANUARIO
ALMEIDA(OAB: 8014/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESPÓLIO DE ALVIMAR DE OLIVEIRA
BRAUNA
ADVOGADO
MARIA DO CARMO RODRIGUES
ARAUJO(OAB: 5259/MA)
RECORRIDO
TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES
ADVOGADO
MARCELA PELUCIO DOMINICI(OAB:
14341/MA)
RECORRIDO
JACQUELINE ROCHA BRAUNA
ADVOGADO
CARLOS VINICIUS LAUANDE
FRANCO(OAB: 11508/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAUNA
