1795/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
JOÃO HENRIQUE CREN
CHIMINAZZO(OAB: 222.762-SP)
VILA NOVA FUTEBOL CLUBE
PAULO HENRIQUE S.
PINHEIRO(OAB: 22.135-GO)
SABASTIÃO GESO RAMOS DE
OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE S.
PINHEIRO(OAB: 22.135-GO)
JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE S.
PINHEIRO(OAB: 22.135-GO)
SIZENANDO ETERNO E FERRO
PAULO HENRIQUE S.
PINHEIRO(OAB: 22.135-GO)
EDSON PIO DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE S.
PINHEIRO(OAB: 22.135-GO)
ÀS PARTES: Tomar ciência da decisão de embargos à execução,
cujo teor do dispositivo é o a seguir transcrito: 'Isso posto: a. os
embargos são conhecidos; b. consideram-se improcedentes as
pretensões neles contidas. Tudo na forma e nos exatos termos dos
fundamentos supra, parte integrante deste dispositivo.
Custas processuais pelo executado (artigo 789-A, caput e
inciso V, da Consolidação), no importe de R$44,26 (quarenta e
quatro
reais e vinte e seis centavos).Intimem-se.
Considerando que a execução não foi garantida
integralmente e que existe crédito para penhora na SANEAGO,
expeçase
ofício para penhora do crédito da reclamada porventura existente
junto ao SANEAGO, até o limite do valor executado.
No cumprimento da diligência, intimem-se a SANEAGO a
proceder o depósito dos valores em conta judicial à disposição
deste
Juízo, na Agência 2555 da CEF (operação 042), advertindo-os de
que
deverão se abster de efetuar o pagamento diretamente à empresa
reclamada, sob pena de configuração de 'ato atentatório ao
exercício da
jurisdição', punível com multa (CPC, art. 14, inciso V, § único) e
tipificado na esfera penal (Desobediência, art. 330, Código Penal).'.
Prazo legal.
(CÓPIA INTEGRAL DA DECISÃO SUPRA ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL NA INTERNET NO SITE www.trt18.gov.br.)
Notificação
Processo Nº RTSum-0000572-04.2012.5.18.0003
RECLAMANTE
JOÃO FRANCISCO LOPES DE MELO
Advogado
PIETRO JOSÉ NETTO
GONÇALVES(OAB: 32.064-GO)
RECLAMADO(A)
ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA.
Advogado
DELCIDES DOMIGOS DO
PRADO(OAB: 20.392-GO)
RECLAMADO(A)
FABRÍCIO LEANDRO DE SOUZA
Advogado
.(OAB: -)
RECLAMADO(A)
RAFAELA BARBOSA DE SOUZA
Advogado
.(OAB: -)
Os autos foram remetidos ao arquivo provisório, nos termos do § 2º
do artigo 40 da lei 6.830/80.
Decorreram-se dois anos do referido arquivamento, constatandose, portanto, o decurso do prazo prescricional previsto no inciso II,
do artigo 11 da CLT c/c o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição
Federal (verbas trabalhistas).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87905
356
Isto posto, reconhece-se a prescrição intercorrente de todos os
créditos apurados nos presentes autos (artigo 40, §4º da Lei
6.830/80).
Obrigações fiscais fl. 246. Face o valor das obrigações ficais,
declara-se a isenção da respectiva dívida tributária (Portaria
75/2012 do Ministério da Fazenda e Portaria 1293/2005 do
Ministério da Previdência Social).
Intimem-se as partes.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000961-86.2012.5.18.0003
RECLAMANTE
LUIS HUMBERTO CARDOSO DA
SILVA
Advogado
ELISBETE APARECIDA DE SOUZA
LEITE(OAB: 31.016-GO)
RECLAMADO(A)
R. DAS G. PAIVA DE MELO-ME
(GRÁFICA NANAI LTDA.)
Advogado
ADEMIR SOUSA LIMA(OAB: 26.101GO)
Vista do oficio de fl. 274, prazo de cinco dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001003-38.2012.5.18.0003
RECLAMANTE
CLÉIA MARIA DA SILVA BATISTA
Advogado
ROSALIA DIVINA CABRAL
NAZARETH(OAB: 26.114-GO)
RECLAMADO(A)
PAPELARIA RODARTE COMERCIO E
IMPORTAÇÃO
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADO(A)
ROD-LIM COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADO(A)
TOK 3 COMÉRCIO DE ENBALAGENS
LTDA
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADO(A)
REQUINTE COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
LIMPEZA LTDA.
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADO(A)
REQUINTE DISTRIBUICAO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS LTDA
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADA(O): VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 764/765, PELO
PRAZO DE 05 DIAS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001003-38.2012.5.18.0003
RECLAMANTE
CLÉIA MARIA DA SILVA BATISTA
Advogado
ROSALIA DIVINA CABRAL
NAZARETH(OAB: 26.114-GO)
RECLAMADO(A)
PAPELARIA RODARTE COMERCIO E
IMPORTAÇÃO
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADO(A)
ROD-LIM COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
RECLAMADO(A)
TOK 3 COMÉRCIO DE ENBALAGENS
LTDA
Advogado
ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON
AZEVEDO(OAB: 7.772-GO)
