2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
Freire Pimenta, in DEJT 24.4.2015); (RR - 2056514.2013.5.04.0221, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data
de Julgamento: 30/09/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT
09/10/2015); (AIRR - 2352-65.2013.5.03.0001, Rel. Min. João
Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 19/2/2016); (RR - 971-
VALERIA SOARES
FERRO DA SILVA
RECORRIDO
VALERIA SOARES
FERRO DA SILVA
534
ADVOGADO(OAB: 5579/AL)
LARRY CHAVES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5579/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMMANUEL MESSIAS RODRIGUES FERREIRA
43.2013.5.04.0373, Rel. Min. Emmanoel Pereira, 5ª Turma, DEJT
4/3/2016); (AIRR - 937-33.2013.5.02.0435 Data de Julgamento:
18/05/2016, Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, 5ª Turma,
PODER JUDICIÁRIO
Data de Publicação: DEJT 20/05/2016); (AIRR - 20834-
JUSTIÇA DO TRABALHO
64.2013.5.04.0282, Rel. Min. Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma,
DEJT 26/2/2016); (AIRR - 10570-65.2014.5.15.0146 Data de
Julgamento: 18/05/2016, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing,
RECURSO DE REVISTA DO MUNICIPIO DE MACEIO
4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/05/2016); (RR - 1041964.2014.5.14.0005, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data
PROCESSO n. 0001477-88.2017.5.19.0008
de Julgamento: 23/09/2015, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
25/09/2015); (AIRR - 906-30.2011.5.15.0044 Data de Julgamento:
ADVOGADO DO RECORRENTE: SILVANA DE BARROS
18/05/2016, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan
CALLADO - OAB/AL 2617
Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/05/2016); (AIRR -
RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA
617-50.2012.5.15.0016, Data de Julgamento: 18/05/2016, Relatora
ADVOGADO DO RECORRIDO: VALERIA SOARES FERRO DA
Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação:
SILVA - OAB/AL 5579
DEJT 20/05/2016).
RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS
CONCLUSÃO
ADVOGADO DO RECORRIDO: VALERIA SOARES FERRO DA
Denego o recurso de revista interposto por MUNICÍPIO DE
SILVA - OAB/AL 5579
MACEIÓ.
RECORRIDO: LARRY CHAVES VIEIRA
ADVOGADO DO RECORRIDO: VALERIA SOARES FERRO DA
Publique-se e intime-se.
SILVA - OAB/AL 5579
MARCELO VIEIRA
RECORRIDO: EMMANUEL MESSIAS RODRIGUES FERREIRA
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
ADVOGADO DO RECORRIDO: VALERIA SOARES FERRO DA
MACEIO/AL, 06 de fevereiro de 2020.
SILVA - OAB/AL 5579
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO,
MARLENE ROCHA CALAZANS
RECURSOS HUMANOS E
Assessor
PATRIMONIO - COMARHP
Processo Nº ROT-0001477-88.2017.5.19.0008
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MACEIO
SILVANA DE BARROS
ADVOGADO(OAB: 2617/AL)
CALLADO
RECORRIDO
JOSE DOS SANTOS
VALERIA SOARES
ADVOGADO(OAB: 5579/AL)
FERRO DA SILVA
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DA SILVA
VALERIA SOARES
ADVOGADO(OAB: 5579/AL)
FERRO DA SILVA
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP
RAIMUNDO JOSE
ADVOGADO(OAB: 2266/AL)
CABRAL DE FREITAS
MARIA DAS GRACAS
ADVOGADO(OAB: 2733/AL)
MENDONCA NOBRE
RECORRIDO
EMMANUEL MESSIAS RODRIGUES
FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146879
ADVOGADO DO RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS
MENDONCA NOBRE - OAB/AL 2733
ADVOGADO DO RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE CABRAL DE
FREITAS - OAB/AL 2266
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/11/2019 - Id
c32b06a, recurso interposto em 11/12/2019 - Id ef9367c).
Regular a representação processual (Súmula 436/TST).
Isento de preparo (CLT, Art. 790-A e DL 779/69, Art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA/
PÚBLICO/ILEGITIMIDADE
PASSIVA
ENTE
