2164/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017
5333
partir do CNPJ no sítio da referida entidade. Impugna as cláusulas
de 2/3 em assembléia para instauração da instância (art. 859 da
da pauta de reivindicações.
CLT), e impugna a pauta de reivindicações.
Contestação de id d1d7536 e bbfa7a1 pelo SINDICATO DOS
Contestação de id 8646f27 pelo SINDICATO DOS CONDUTORES
TRABALHADORES RURAIS DE APIAÍ-SP, SINDICATO DOS
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM
TRABALHADORES RURAIS DE AURIFLAMA, SINDICATO DOS
TRANSPORTES, URBANO E PASSAGAIROS, TURISMO. CARGA
TRABALHADORES RURAIS DE AVARÉ-SP, SINDICATO DOS
E FRETAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOGI
EMPREGADOS RURAIS DE BASTOS-SP, SINDICATO DOS
GUAÇU E REGIÃO. Alega ausência de comum acordo e impugna a
EMPREGADOS RURAIS DE BATATAIS, SINDICATO DOS
pauta de reivindicações.
TRABALHADORES RURAIS DE BOCAINA, SINDICATO DOS
Contestação de id 5703ce4 pelo SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CARDOSO, SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E
TRABALHADORES RURAIS DE ECHAPORÃ, SINDICATO DOS
OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SÃO
EMPREGADOS RURAIS DE GÁLIA-SP, SINDICATO DOS
PAULO. Afirma que foi inexpressivo o comparecimento da categoria
EMPREGADOS RURAIS DE ITAPIRA, SINDICATO DOS
profissional à assembléia convocada para tal fim, não
TRABALHADORES RURAIS DE ITARARÉ, SINDICATO DOS
demonstrando a unanimidade dos trabalhadores quanto a
TRABALHADORES RURAIS DE JALES, SINDICATO DOS
instauração do dissídio em comento, o que prejudica a análise da
TRABALHADORES RURAIS DE JARDINÓPOLIS, SINDICATO
presente demanda pelo Poder Judiciário. No mérito, alega que
DOS EMPREGADOS RURAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP,
desde sua fundação, vem atendendo ao disposto no artigo 10, da
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUQUIÁ,
Lei nº 4.725, de 1.965, que se encontra em pleno vigor, aplicando
SINDICATO
DE
aos seus funcionários as mesmas condições de seus
MIRANDÓPOLIS E LAVÍNIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES
representados, colidindo frontalmente com a pretensão do autor,
RURAIS DE MOCOCA, SINDICATO DOS TRABALHADORES
violando até direitos adquiridos.
RURAIS DE PARAPUÃ, SINDICATO DOS TRABALHADORES
Contestação de id 698c862 pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE
RURAIS DE PAULO DE FARIA, SINDICATO DOS
RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SERTESP.
TRABALHADORES RURAIS DE PILAR DO SUL, SINDICATO DOS
Argui carência de ação, ausência de negociação prévia e comum
TRABALHADORES RURAIS DE PIRAJU, SINDICATO DOS
acordo, e impugna as cláusulas da pauta reivindicatória.
TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO E
Contestação de id 501e572 pelo SINDICATO DOS
CAIUÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
TRABALHADORES
PROMISSÃO, SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE
FARMACÊUTICAS, ABRASIVOS, MATERIAL PLÁSTICO, TINTAS
QUATÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
E VERNIZES DE GUARULHOS E MAIRIPORÃ. Pede sua exclusão
REGENTE FEIJÓ, SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE
do feito, em razão de aplicar aos seus empregados, por força do art.
RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
10, da Lei nº 4.725/65, as mesmas condições e índices salariais da
DE SANTA FÉ DO SUL, SINDICATO DOS TRABALHADORES
Convenção Coletiva de Trabalho dos Trabalhadores nas Indústrias
RURAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, SINDICATO DOS
Químicas. Alega não esgotamento de negociação prévia e impugna
TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANASTÁCIO, SINDICATO
a pauta de reivindicações.
DOS TRABALHADORES RURAIS DE TATUÍ, SINDICATO DOS
Contestação de id a3adc84 pelo SINDICATO DOS ARQUITETOS
EMPREGADOS RURAIS DE VERA CRUZ-SP, ISRAEL
NO ESTADO DE SÃO PAULO. Alega ausência dos requisitos legais
THEODORO DE CARVALHO LEITÃO, JOSÉ OLIMPIO DE
porque não houve identificação precisa dos trabalhadores que
MEDEIROS PINTO JUNIOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
teriam participado das assembléias gerais, ausencia de negociação
ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO SÃO PAULO. Alega
prévia, e impugna a pauta reivindicatória.
ausência de comum acordo, inépcia da petição inicial,
Contestação de id 7fc5b33 pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS
impossibilidade jurídica do pedido, nos termos do art.. 295,
NA ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE
parágrafo único, item III, do Código de Processo Civil, e impugna as
JORNAIS E REVISTAS DE SÃO PAULO e a FEDERAÇÃO DOS
cláusulas da pauta de reivindicações.
TRABALHADORES EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE DO
Contestação de id a534e3c pelo APEOESP - SINDICATO DOS
ESTADO DE SÃO PAULO. Argui impossibilidade jurídica do pedido
PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
por ausência de comum acordo e impugna a pauta reivindicatória.
PAULO. Alega ausência de comum acordo, ausência de aprovação
Ata de audiência realizada aos sete dias do mês de novembro do
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104002
NAS
INDÚSTRIAS
QUÍMICAS,
