2595/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018
6659
MINAS GERAIS, eis que tal nome ali constou equivocadamente.
Assinatura
3 - CONCLUSÃO
FRUTAL, 5 de Novembro de 2018.
Posto isso, conheço os Embargos de Declaração das partes,
julgando-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação.
THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER
Intimem-se as partes.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010870-25.2017.5.03.0156
AUTOR
CARLOS HENRIQUE SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO ALEXANDRE
SOSTENA(OAB: 358478/SP)
RÉU
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
FILHO(OAB: 7874/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
RÉU
CELMINAS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS MIRANDA(OAB:
85731/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
- CELMINAS LTDA
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER
Juíza do Trabalho
Assinatura
FRUTAL, 5 de Novembro de 2018.
THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011819-83.2016.5.03.0156
AUTOR
ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS
GANZELA, representado por MARA
CRISTINA DE MIRANDA
ADVOGADO
RONI CERIBELLI(OAB: 262753/SP)
RÉU
USINA CERRADAO LTDA
ADVOGADO
JHONNYS DIAS DINIZ(OAB:
255154/SP)
ADVOGADO
FÁBIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GANZELA, representado por
MARA CRISTINA DE MIRANDA
- USINA CERRADAO LTDA
VARA DO TRABALHO DE FRUTAL/MG
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo no. 0010870-25.2017.503.0156
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018, a MMª JUÍZA
DO TRABALHO THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER,
Fundamentação
analisando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos autos
VARA DO TRABALHO DE FRUTAL/MG
da Reclamação Trabalhista movida por CARLOS HENRIQUE
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
SOARES DOS SANTOS em face de CELMINAS LTDA e CEMIG
Processo no. 0011819-83.2016.503.0156
DISTRIBUICAO S.A, proferiu a seguinte DECISÃO:
1 - RELATÓRIO
Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018, a MMª JUÍZA
CEMIG DISTRIBUICAO S.A opôs Embargos de Declaração à
DO TRABALHO THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER,
decisão proferida, alegando erro material.
analisando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos autos
É o relatório.
da Reclamação Trabalhista movida por ESPÓLIO DE ANTÔNIO
2 - FUNDAMENTOS
CARLOS GANZELA, representado por MARA CRISTINA DE
2.1 - Admissibilidade
MIRANDA em face de USINA CERRADAO LTDA, proferiu a
Conheço os Embargos de Declaração, aviados a tempo e modo.
seguinte DECISÃO:
2.2 - Mérito
1 - RELATÓRIO
Assiste razão a embargante.
ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GANZELA, representado por
Deverá constar a CEMIG DISTRIBUICAO S.A, como polo passivo
MARA CRISTINA DE MIRANDA opôs Embargos de Declaração
da presente demanda, ao invés de COMPANHIA ENERGÉTICA DE
(fls. 490/491) à decisão proferida (fls. 479/489), alegando omissão.
Manifestação da reclamada.
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