2259/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017
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Advogado
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Advogado
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EXEQUENTE
EXECUTADO
Advogado
CESSIONÁRIO
BENEFICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Eda Glades Ruy Gomes
Edmundo Buacoski
Eile Terezinha Bizzi Mattjie
Eliana Vicentina Luiz Luz
Eliane Lopes Cassol
Elida Terezinha Prestes dos Santos
Elina Biscarra Severo
Elisabet Regina Goldoni
Elisabete de Fatima Damin
Elisabete de Figueiredo Gomes
Elisabete Endres Braun
Elizete Beatriz Schustter Comassetto
Elizete dos Santos Suso
Eloisa Schorn Harb
Alcimar Candido dos Santos
Alice Elaine Leal Xavier
Ana Luiza Longaray Aguiar Souza
Angela Margarida Kist
Angela Maria Rocha do Carmo
Antonia de Canes Rojas
Assis Ribeiro Amaral Junior
Barbara Eluza Machado
Carlos Edu Bernardes Martini
Carmem Maria Correa Lisboa
Carmen Lucilia Borges Abreu
Catia Alves da Fonseca Nunes
Cesar Jose Malicheski
Cezar Augusto Alvares Lacerda
Clarice Appelt
Cleris Elaine Emerim Pacheco de Sa
Cleusa Barbosa da Rosa
Daldo Kerber
Dilo Daniel Vargas Rodrigues
Milton José Munhoz Camargo(OAB:
7815RS)
Dionisio Angelo Pretto
Diunizio Barros de Barros
Aliomar Acauan de Lima
Milton José Munhoz Camargo(OAB:
7815RS)
Adão Boeira Bressen
Adelina Ruviaro
Estado do Rio Grande do Sul
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
Prontorim Cachoeirinha Ltda.
Clélia Juracy Ferron D'Ávila
Nos termos da petição e documentos juntados nas fls. 1204-12,
resta demonstrado que a senhora Ana Maria Coelho de
Assumpção, CPF 439.138.300-49, em 20.07.2011, realizou a
"cessão de direitos creditórios" para Prontorim Cachoeirinha Ltda.,
CNPJ/MF 94.308.616/0001-78, com sede no município de
Cachoeirinha/RS, de (litteris) "80% do valor total do referido
precatório, que representa nesta data o valor de R$ 37.433,72
(trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e dois
centavos),..." (fl. 1210-verso). Nas fls. 1617-22, é noticiada a
realização de leilão público, em 08.03.2017, efetuado em processo
que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha, tendo
como ré a Prontorim Cachoeirinha Ltda., cujo "Lote 25" (fl. 1621)
incluía o "Precatório nº 0043240-96.1993.5.04.0018". Referido lote
foi arrematado pela senhora Clélia Juracy Ferron D'Ávila, CPF
077.608.680-49 (fl. 1619). Dito leilão aguarda a homologação do
Juízo exequendo. Destarte, considerando a legislação pertinente e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108472
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os documentos trazidos aos autos, determino: 1) a remessa do feito
à "Coordenadoria de Cadastramento Processual - Seção de
Classificação e Autuação", para que seja cadastrada, como
cessionária, a requerente Prontorim Cachoeirinha Ltda., e, como
beneficiária, a senhora Clélia Juracy Ferron D'Ávila; 2) a
comunicação da entidade devedora acerca da cessão e,
posteriormente, arrematação em leilão público, de parte dos
créditos titularizados por Ana Maria Coelho de Assumpção, no
presente precatório; 3) a ciência ao Juízo da execução, com cópia
do presente despacho; e 4) a intimação dos signatários das fls.
1207 e 1617. Cumpra-se. Porto Alegre, RS, 05 de junho de 2017.
Luís Henrique Bisso Tatsch, Juiz designado para atuar no JACEP.
Processo Nº PRECAT-0044900-39.2008.5.04.0103
Processo Nº PRECAT-00449/2008-103-04-00.9
Complemento
DEPRECADO
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
Advogado
3ª Vara do Trabalho de Pelotas
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 4ª Região
Silvio dos Santos Menezes
Marcio da Rosa Uren(OAB: 28091RS)
Município de Pelotas
Eduardo Schein Trindade(OAB:
49708RS)
De ordem do Exmo. Juiz Eduardo Batista Vargas, fica o(a)
procurador(a) da parte exequente intimado(a) a comparecer na
Secretaria do Juízo Auxiliar de Conciliação, sito à Avenida Praia de
Belas nº 1.432, prédio 1, 6º andar, Porto Alegre, RS, para retirada
de alvará expedido nos autos, relativo ao pagamento preferencial
efetuado nos autos. Porto Alegre, 27 de junho de 2017. Márcia
Jaqueline Leal Vargas, Assessora.
Processo Nº PRECAT-0061800-48.2008.5.04.0281
Processo Nº PRECAT-00618/2008-281-04-00.4
Complemento
DEPRECADO
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
Advogado
BENEFICIÁRIO
BENEFICIÁRIO
1ª Vara do Trabalho de Esteio
Presidente do TRT da 4ª Região
Luciana Teresinha de Melo
Daniel von Hohendorff(OAB: 32150RS)
Fundação de Saúde Pública São
Camilo de Esteio - FSPSCE
Sávio José Ghilardi Ritta(OAB:
77221RS)
Daniel von Hohendorf
Instituto Nacional do Seguro Social
De ordem do Exmo. Juiz Eduardo Batista Vargas, fica o(a)
procurador(a) da parte exequente intimado(a) a comparecer na
Secretaria do Juízo Auxiliar de Conciliação, sito à Avenida Praia de
Belas nº 1.432, prédio 1, 6º andar, Porto Alegre, RS, para retirada
de alvará expedido nos autos, relativo ao pagamento efetuado nos
autos. Porto Alegre, 27 de junho de 2017. Márcia Jaqueline Leal
Vargas, Assessora.
Processo Nº PRECAT-0066140-07.1996.5.04.0103
Processo Nº PRECAT-00661/1996-103-04-40.6
Complemento
DEPRECADO
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
BENEFICIÁRIO
3ª Vara do Trabalho de Pelotas
Presidente do Trt da Quarta Regiao
Jane Rebello Muswieck
Manoel Rodrigues Leripio Filho(OAB:
6760RS)
Município de Pelotas
Assistência Judiciária
