2960/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
ADVOGADO
49
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
MARCONI VIEIRA DA SILVA
PERITO
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS RIBEIRO LIMA
Ficam notificados VALE S.A. e FERROVIA CENTRO-ATLANTICA
S.A para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID
2f9d65a.
PODER
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020.
JUDICIÁRIO
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Ficam notificadas CARLOS RIBEIRO LIMA, AFLUENTE GERACAO
Assessor
DE ENERGIA ELETRICA S.A. e ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA
SA, NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.A para, no
prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID 49c5a38, em
SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, no incidente "a
validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe
direito trabalhista não assegurado constitucionalmente".
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Processo Nº ROT-0010325-96.2015.5.05.0631
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRENTE
NIVALDO ALMEIDA REBOUCAS
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
TIAGO MACEDO COELHO LUZ
ROCHA(OAB: 38821/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
TIAGO MACEDO COELHO LUZ
ROCHA(OAB: 38821/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
NIVALDO ALMEIDA REBOUCAS
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010338-67.2015.5.05.0511
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRENTE
CARLOS RIBEIRO LIMA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
CARLOS RIBEIRO LIMA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
NEOENERGIA OPERACAO E
MANUTENCAO S.A
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRIDO
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRIDO
AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA S.A.
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
PERITO
MARCONI VIEIRA DA SILVA
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150194
