2960/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
PODER
JUDICIÁRIO
50
Intimado(s)/Citado(s):
- NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.A
Ficam notificadas CARLOS RIBEIRO LIMA, AFLUENTE GERACAO
PODER
DE ENERGIA ELETRICA S.A. e ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA
JUDICIÁRIO
SA, NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.A para, no
prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID 49c5a38, em
SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, no incidente "a
Ficam notificadas CARLOS RIBEIRO LIMA, AFLUENTE GERACAO
validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe
DE ENERGIA ELETRICA S.A. e ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA
direito trabalhista não assegurado constitucionalmente".
SA, NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.A para, no
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020.
prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID 49c5a38, em
SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, no incidente "a
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe
direito trabalhista não assegurado constitucionalmente".
SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020.
Processo Nº ROT-0010338-67.2015.5.05.0511
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRENTE
CARLOS RIBEIRO LIMA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
CARLOS RIBEIRO LIMA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
NEOENERGIA OPERACAO E
MANUTENCAO S.A
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRIDO
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRIDO
AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA S.A.
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
PERITO
MARCONI VIEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150194
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Processo Nº ROT-0010338-67.2015.5.05.0511
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRENTE
CARLOS RIBEIRO LIMA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
CARLOS RIBEIRO LIMA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
NEOENERGIA OPERACAO E
MANUTENCAO S.A
ADVOGADO
GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRIDO
ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
ADVOGADO
KRYSCIA MACHADO
FERNANDES(OAB: 44092/BA)
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
MARIANA PIMENTEL TOSTA
FILHOTE(OAB: 174568/RJ)
RECORRIDO
AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA S.A.
