Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
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0001310-33.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 053.10.001310-7; Assistência Médico-Hospitalar; Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP); Apelada: Marcia
dos Santos Silva; Advogada: Paula de Fatima Domingas de Lima Rocha (OAB: 167480/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001341-41.1999.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0001341-41.1999.8.26.0408; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Murilo Marinho de Moraes; Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB:
36186/SP); Advogado: Erasmo de Camargo Schutzer (OAB: 8785/SP); Apdo/Apte: Helio Moraes Junior; Advogado: Luiz Antonio
Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Advogado: Erasmo de Camargo Schutzer (OAB: 8785/SP); Interessado: MUNICÍPIO DE
OURINHOS; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP); Interessado: Renilde Colombo; Advogado: Fernando
Valim Rehder Bonaccini (OAB: 138495/SP); Interessado: Rosemari Ninfa Colombo; Advogada: Mara Sylvia Alfieri Barreto (OAB:
93592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001392-47.2014.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de
Viradouro; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0001392-47.2014.8.26.0660; Improbidade Administrativa; Apelante: Paulo
Camilo Guiselini; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelante: Jose Carlos Cesario Junior Produçoes Me;
Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP); Apelado: Município de Viradouro; Advogada: Mirelli Cristina Rodero
Calderero Bresqui (OAB: 227497/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001396-12.2012.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001396-12.2012.8.26.0157; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Alessandra da Silva Neves; Advogado: Andrews Veras Ferruccio (OAB: 336709/SP); Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco
(OAB: 154463/SP); Apelado: Pró-criança do Litoral Ltda; Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP);
RepreLeg: José Rubens Afonso; Apelado: Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar; Advogado:
Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP); Apelado: Matergin - Saude Feminina Ltda; Advogado: Mario Tavares Neto (OAB: 239206/
SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogado: Mauricio Cramer Esteves (OAB: 142288/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001788-58.1983.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO
RODOVALHO; Foro de Guarulhos; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 224.01.1983.001788-7/000000-000; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB:
69474/SP); Advogado: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP); Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva
(OAB: 74238/SP); Advogado: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (OAB: 72591/SP); Advogado: Sebastiao Vilela Staut Junior
(OAB: 88039/SP); Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP); Advogado: Ary Eduardo Porto (OAB:
83160/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Calcagniti; Advogado: Claudio Grego da Silva (OAB: 82106/SP);
Apelado: Diva Consentino Calcagniti; Advogado: Claudio Grego da Silva (OAB: 82106/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001909-73.1993.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO
RODOVALHO; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; 309.01.1993.001909-7/000000-000; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Jose Antonio Custodio; Advogado: Wellington Martins
Junior (OAB: 101035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001945-43.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0001945-43.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Ezequias Luciano; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: José Donizeti
de Almeida; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: Marcelo Rodrigues Maia; Advogado: José Gomes
Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: Marcos Waldes Ribeiro; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante:
Mauricio Guedes Filho; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: Nelson Bezerra de Araujo; Advogado:
José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: Odair Alfredo Marcondes; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP); Apelante: Vanderlei Aparecido Rodrigues; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: Welliington David
de Mendonça; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002027-74.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0002027-74.2012.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Eduarda Esteves Rodrigues de Lima (Menor); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/
SP) (Defensor Público); RepreLeg: Viviane Esteves Rodrigues de Lima; RepreLeg: Renato Rodrigues de Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
