Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 809 PODER JUDICIÁRIO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan JUSTIÇA DO TRABALHO Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001758-56.2013.5.10.0001 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: REMULO SANTOS ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CHARBEL GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Assinado el

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 811 ordenamento jurídico pátrio, estampa forte conteúdo ético, e estabelece parâmetro de ordem tal a não prestigiar os sócios, em detrimento do trabalhador. No caso concreto, não há questionamento quanto a essa condição do ora agravado e, data venia de suas argumentações, inexiste óbice ao prosseguimento da execução na forma postulada, tendo em vista que a c

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 266 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer dos recursos e no mérito dar-lhes parcial provimento, nos termos

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 251 ADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA AGRAVADO : CHARBEL GRAFICA E EDITORA LTDA.- EPP Acórdão Processo Nº AP-0001758-56.2013.5.10.0001 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE FABIANA COELHO SALIM ADVOGADO MAURO SERGIO BARBOSA(OAB: 21259/DF) AGRAVANTE FAUSTO MACHADO SALIM ADVOGADO MAURO SERGIO BARBOSA(OAB: 21259/DF) AGRAVADO REMULO SANTOS ARAUJO ADVOGADO RODRIGO D

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1732 Mediante ordem da Exma (a) Juíza desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL designada para 30/01/2018, 16:15, que será realizada pelo ATO ORDINATÓRIO CEJUSC - TRT 10, sala 408 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Publique-se. Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 874 - FABIANA COELHO SALIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0001758-56.2013.5.10.0001 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: REMULO SANTOS ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CHARBEL GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP ADVOGADO:

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Número do documento: 20113013590531000000010143459 814 AGRAVADO: FABIANA COELHO SALIM ORIGEM : 01ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ VILMAR REGO OLIVEIRA) Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001758-56.2013.5.10.0001 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 DECISÃO PJe-JT 1339 7. Cumpra-se. BRASILIA, 4 de Outubro de 2017 Por ser matéria de ordem pública, reconheço a dependência em face do processo 0001033-28.2017.5.10.0001, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda anterior, nos termos do art. 286, II, do ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Códig

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 262 Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer dos recursos e no mérito dar-lhes parcial

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 determino a instauração do incidente em questão, tornando sem 254 Por tais fundamentos, efeito - por ora - a atribuição de responsabilidade patrimonial que lhes foi imposta. Daí em diante, prossiga-se como de direito. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Como decorrência da ordem, fica