Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1940 Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se. - ADV: ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP), NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP) Processo 1076957-31.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Márcio Luis Baio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2145 Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Salusse Marangoni Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ciência à Municipalidade para que se manifeste acerca da integralidade do depósito efetuado. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB 206354/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1718 FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP) Processo 0009100-48.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Soc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1935 Processo 0008941-08.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade com o valor depositado, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2194 não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP) Processo 0007166-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1025415-13.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Abc Technology Desenvolvimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1772 Processo 0008688-20.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Sperling Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls. 96/125: Ciência à Municipalidade para que se manifeste acerca da integralidade do depósit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1921 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Janice Laurenti - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação ao valor de R$4.646,84, atualizado para maio de 2022, nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1891 PEREIRA (OAB 390055/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP) Processo 0008972-28.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Tauil e Chequer Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 85: Ciência ao requerent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1702 Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Daniel Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ciência da instauração do incidente. Regularize o patrono sua representação processual, com a juntada de instrumento de mandato e contrato social/atos constitutivos da pessoa jurídica. Aguarde-se a vinda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1829 Decisão - Suspensão da Exigibilidade - TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade com o valor depositado, declaro suspensa a parcela do crédito tributário aqui depositado, nos termos do art. 151, II, CTN. Intime-se. - ADV: LU