Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 À Des. Rachid Vaz de Almeida Agravo de Execução Penal 0564856-67.2010.8.26.0000 (990.10.564856-8) Apelação 0539329-16.2010.8.26.0000 (990.10.539329-2) 0557256-92.2010.8.26.0000 (990.10.557256-1) 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Apelação 0002691-22.2008.8.26.0126 (990.10.544947-6) 0017498-10.2003.8.26.0292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1325 0017172-20.2003.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Aleandro Visciano Rodrigues - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Toledo Arruda Galvão de França (OAB: 165913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135; 412) 0018383-64.2011.8.26.0576 - Apelação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2037 o dia 12 de junho p. futuro, às 15:00 horas, providenciando o Cartório o quanto necessário. Int. - ADV: ROSELI MASSI (OAB 56103/SP). Processo 0019049-66.2010.8.26.0005 (005.10.019049-3) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - J. P. - C. A. - H. T. C. - Intimação da defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1287 Prata - Denegaram a ordem, V.U. 0012532-12.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Nelson Michelutti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP) (Fls: 91) 0013199-38.2012.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1929 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARILZA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2010 Processo 0004280-92.2006.8.26.0005 (005.06.004280-4) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1482 restritiva de direitos em privativa de liberdade. V.U. - Advs: Antonio Guilherme C Bacchin (OAB: 20551/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005142-63.2001.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Apelante: Pedro Augusto de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1801 supra. - ADV: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 101919/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP). Processo 0003715-94.2007.8.26.0005 (005.07.003715-3) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública - Marcos Antonio de Jesus Santos - Diante do não comparecimento noticiado à fls.