Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
791
- Apelado: Tasc Comercio e Importação Ltda - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP)
183 - 0045271-93.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Valner Rubio - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) - Advogado:
Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP)
184 - 0046171-07.2002.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Sebastião Nogueira - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP)
(Procurador) (Fls: 20)
185 - 0046785-81.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Marcio
Gomes Santana - Apelado: Municipio de Guarulhos - Advogado: Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador)
186 - 0048479-85.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Hiroko Okuyama S/m (E sua mulher) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
187 - 0049655-65.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Ricardo Cunha Martins
- Apelado: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Advogado: Antonio Carlos Cunha Martins (OAB: 282979/SP) - Advogado:
Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP)
188 - 0050049-72.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Hospital Bom Clima Ltda - Advogado: Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Pacheco Belucci (OAB: 287856/
SP)
189 - 0051306-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Apelante:
JC Serviços de Desenho Técnico Ltda. - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças da
Prefeitura do Município de São Paulo - Advogada: Cristina Valeria Salles (OAB: 228003/SP) (Fls: 13) - Advogado: Lucas Melo
Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Fls: 53) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP)
190 - 0053352-32.2008.8.26.0602 (990.10.033856-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Erbetta Filho - Apte/Apdo: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Apte/Apdo: Companhia de Habitação Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - Advogada:
Ana Maria Aparecida Felisberto (OAB: 159403/SP) - Advogada: Fatima Aparecida Valarelli (OAB: 93437/SP) - Advogado: Toní
Roberto da Silva Guimarães (OAB: 185970/SP)
191 - 0055477-32.2000.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Johnny Jardini - Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/
SP) - Advogado: Pedro Thome de Souza (OAB: 33315/SP) (Fls: 29)
192 - 0057044-23.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Hipercon Terminais de Cargas
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Fernanda Vaz Pacheco de Castro (OAB: 155882/SP) (Fls: 31) Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP) (Fls: 31) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Procurador) - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador)
193 - 0061538-48.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Nelson Capitulino Modelli - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Ribas
Tchalian (OAB: 81278/SP) (Fls: 11)
194 - 0063376-71.2006.8.26.0576 (990.10.292038-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rezende Silveira Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Aparecida Terezinha Lopes e outros
- Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) (Procurador) - Advogada: Ivanilda Aparecida B Marzocchi (OAB: 89696/
SP) (Fls: 06)
195 - 0065381-89.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Mattozinhos Baldoino - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 30)
196 - 0066143-32.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Gl3 Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Advogada: Suzana Klibis (OAB:
247276/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Bossam (OAB: 89603/SP) (Fls: 16)
197 - 0066803-71.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/
SP) (Procurador) - Advogada: Mônica Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB: 198548/SP) (Fls: 13)
198 - 0068214-52.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Apelado: Benedito Wladimir Pinto - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
199 - 0077039-98.2008.8.26.0000 (994.08.077039-3) - Apelação - Serra Negra - Relator Rezende Silveira - Apelante:
Rodrigo Neves Negro - Apelante: Leny Aparecida Neves Negro - Apelante: Catia Aparecida Negro de Almeida Magalhaes
- Apelante: Miguel Negro - Apelante: Robson Alexandre Neves Negro - Apelante: Cintia Aparecida Neves Negro - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Advogado: Cintia Aparecida Neves Negro (OAB: 122676/SP) - Advogado:
Jose Eduardo Silveira Ribeiro (OAB: 12514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
