Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 Agravo de Instrumento 0252829-91.2011.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Gonzaga Franceschini Agravo de Instrumento 0252679-13.2011.8.26.0000 0253331-30.2011.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Gomes Agravo de Instrumento 0254028-51.2011.8.26.0000 Ao Des. Décio Notarangeli Agravo de Instrumento 0252500-79.2011.8.26.0000 0253328-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 362 aposentadoria representa mera liberalidade da Fazenda do Estado de São Paulo e deve ser examinada segundo a legislação estadual em vigor, pois não comporta interpretação ampliativa, conforme disposto no art. 114 do Código Civil. Aduz que a decisão agravada viola a legislação pertinente que veda a concessão de antecipaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 728 Penna - Apelante: Lazaro Gonçalves da Cunha - Apelante: Lindomar de Queiroz Cardoso - Apelante: Maria Auxiliadora Machado - Apelante: Marieta Santana de Oliveira - Apelante: Mauro Bispo dos Santos - Apelante: Mauro Renato Furlan - Apelante: Moises Ramalho dos Santos - Apelante: Nelson de Almeida Garrido - Apelante: Nildo Machini -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 744 0229090-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: João Bovino - Agravado: Josephina Tanese Bovino - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 68 0253342-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 541.01.2002.008315-0/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: Kedson Barbero (E outros(as)); Advogado: OSMAIR APARECIDO PICOLI (OAB: 49211/SP); Advogada: Joselina Maioni Belmonte Picoli (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1351 Nº 0238638-37.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: S/a. Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor (incorporadora De) - Apelante: Companhia Leco de Produtos Alimenticios (incorporada Por) - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1407 0178529-03.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Leandro Rentes Devegili - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os Embargos de Declaração, impondo ao embargante multa de um por cento do valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 17, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 619 recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP) - Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0254016-08.2009.8.26.0000 (994.09.254016-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Roberto Afonso Leopoldino (aj) Apelado: Instituto Nacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1128 Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0248309-88.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Birigüi - Agravante: Metalmix Indústria e Comércio Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de abril de 2014. RICAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1228 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0133904-16.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo -