Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2796 para que apresente impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. Obs: fls. 105/107 - pesquisa Bacen - não efetuado bloqueio. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), ROBERTO CHIBIAK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1628 Mendonça, com fundamento na Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, homologando, ainda, as demais cláusulas pactuadas entre elas. Tratando-se de acordo, o trânsito em julgado opera-se na presente data, sem necessidade de certidão posterior. Expeça-se mandado de averbação, observando-se que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1801 ADV: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA (OAB 239420/SP), MISLAINE VERA (OAB 236455/SP), ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS (OAB 239482/SP) Processo 1000896-88.2019.8.26.0348 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - Z.A.L.S. - J.E.P. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 79/80, redesigno audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1437 esteira do entendimento do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Nega-se provimento ao recurso, na parte conhecida.” (Relator(a): Christine Santini; Comarca: Bragança Paulista; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 12/01/2017; Data de registro: 12/01/2017). Com o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1581 fixados alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do requerido. Em caso de desemprego ou emprego informal, em 1/3 do salário mínimo. Citado, o requerido contestou e reconviu às fls. 28/33. Em contestação, postulou que os alimentos devem ser fixados em 15% de seus rendimentos líquidos, haja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia – Barbacena/MG - PA/Nº 11284/2007/001/2012 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Companhia Agrícola Pontenovense – Cultura de cana de açúcar com queima – Piedade de Ponte Nova/MG – PA/Nº 5893/2012/001/2012 - Classe 1. Motivo: Perda do Objeto. *Companhia Agrícola Pontenovense - Cultura de cana de açúcar com queima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0088447/2019-45. MASP 1443307 -2, CRISTIANE MOREIRA DE LIMA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0088447/2019-45. MASP 1443307 -2, CRISTIANE MOREIRA DE LIMA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE P