22 Conclusão de Busca 053.01.2011.012010-9/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 687 defiro o requerimento de fls. 1442. Indefiro o desentranhamento das demais provas porque produzidas perante a Defesa.” Advogados: CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES - OAB/SP nº.:198697; LUCIANA MARIA RODRIGUES - OAB/SP nº.:109175; MAURO DA CRUZ BERNARDO - OAB/SP nº.:153218; Processo nº.: 053.01.2011.012010-9/000
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 166 (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011221-50.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011221-50.2011.8.26.0048; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Silvio Santos Silva; Advogado: Rubens Camargo Franceschini (OAB: 205541/S
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 559 ALMEIDA JUNIOR - Fls.: 0 - Proc. nº 1742/11 Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o próximo dia 11 de julho de 2012, às 13h00.Int., requisite-se e depreque-se. Ciência ao MP. (deprecada a oitiva da testemunha de defesa Ivan para a Comarca de Itaí SP) - Advogados: LEROY A
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 633 A medida cautelar de busca e apreensão de coisas, tal qual prevista no art. 839 e seguintes do Código de Processo Civil é preparatória à ação principal e como tal dever vir proposta. No caso dos autos, a autora aforou ação de busca e apreensão como ação satisfativa e autônoma. Todavia, entendo ser el
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 556 CARDOSO DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Considerando que o réu constituiu defensor conforme se verifica a fls. 98/99 e, que a Defensoria Pública já havia apresentado defesa, intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas as fls. 101/102. Advogados: ELIAS BONASSAR NETO - OAB/SP nº.:83561; M. Juiza ROBERTA DE OLIVE
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1179 Processo nº: 053.01.2009.006663-1/000000-000 - Controle nº: 802/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSELYR BENEDITO SILVESTRE E OUTROS Ficam os defensores intimados da r. sentença, cujo tópico final segue transcrito, bem como para recorrer no prazo da lei: Ante o exposto julgo procedentes os pedidos inicia